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POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS (PLANOS DIRETORES (image…
POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
OBJETIVOS
UTILIZAÇÃO RACIONAL
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PREVENÇÃO E DEFESA
OU USO INADEQUADO
ORIGEM NATURAL
ASSEGURAR P/ GERAÇÕES
COM QUALIDADE
PROMOVER /PRESERVAR
ÁGUAS PLUVIAIS
CAPITAR
INFRAÇÕES E PENALIDADES
PERFURAR POÇOS
SEM AUTORIZAÇÃO :red_cross:
FRAUDAR VALORES
MEDIDOS
USAR S/ OUTORGA
MULTA 100-10.000 $
ADVERTÊNCIA P/ ESCRITO
EMBARGO PROVISÓRIO
PLANOS DIRETORES
METAS DE RACIONALIZAÇÃO
CRITÉRIOS P/ COBRANÇA
PRIORIDADES P/ OUTORGA :check:
DIAGNOSTICO DOS RECURSOS
SITUAÇÃO ATUAL
CRIAÇÃO DE AREAS
COM RESTRIÇÃO :red_cross:
ANALISE DE ALTERNATIVAS
CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO
DISPONIBILIDADE :red_cross: DEMANDA
INSTRUMENTOS
ENQUADRAR EM CLASSES
ASSEGURAR QUALIDADE
OUTORGAR DE USO
PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS
METAS DE RACIONALIZAÇÃO
ANALISE DE CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO
DIAGNOSTICO
PRIORIDADE DE OUTORGAS
COBRANÇA P/ USO
INCENTIVAR RACIONALIZAÇÃO
INDICAR VALOR AO USUÁRIO
SISTEMA DE INFORMAÇÕES RH
FUNDAMENTOS
SITUAÇÃO DE ESCASSEZ
USO HUMANO E DESSEDENTAÇÃO ANIMAL
GESTÃO DE R. HÍDRICOS
USO MÚLTIPLO DA ÁGUA
ÁGUA BEM PÚBLICO
LIMITADO E TEM VALOR ECONOMICO
BACIA HIDROGRÁFICA
IMPLEMENTAÇÃO DE PNRH
GESTÃO DESCENTRALIZADA
INDEPENDENTE DE OUTORGA
PEQUENOS NÚCLEOS RURAIS
USO RACIONAL AQUAVIÁRIO
PREVENÇÃO E DEFESA
TODA OUTORGA
NO MAXIMO 35 ANOS
11/03/19
