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A SENTENÇA (CARACTERÍSTICAS (É CONCRETA, PÚBLICA, RESULTA EM UMA NORMA…
A SENTENÇA
CONCEITO
DISCURSO DECISÓRIO MEDIANTE DO QUAL SE DECIDE UM PROCESSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA JUDICIAL
CARACTERÍSTICAS
É CONCRETA
PÚBLICA
RESULTA EM UMA NORMA INDIVIDUAL
DEVE SER EMITIDA POR AUTORIDADE COMPETENTE
OBEDECE AO PROCEDIMENTO ESTABELECIDO EM LEI
PARTES DA SENTENÇA
RELATÓRIO
DESCREVE AS OCORRÊNCIAS PROCESSUAIS
FUNDAMENTAÇÃO
JUSTIFICA A DECISÃO PELO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DO PEDIDO
DISPOSITIVO
RESUMO DECISÓRIO E MANDAMENTO FINAL DA SENTENÇA
FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA
COESÃO E COERENCIA DA SENTENÇA
COESÃO: ELO DE LIGAÇÃO ENTRE AS PALAVRAS - COERÊNCIA: LIGAÇÃO ENTRE PROPOSIÇÕES
UNIDADE E COMPLETUDE
O TEXTO DEVE SER CLARO E DISCORRER SOBRE TODAS QUESTÕES DE FATO
OBJETIVIDADE E NÃO CONTRADIÇÃO
DEVE SER OBJETIVA E SUCINTA, SEM INCOERÊNCIA
FUNÇÃO
EXERCER UM PODER QUE MODIFICA A REALIDADE