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POSSE (Natureza jurídica (Fato caça, Direito lei, Fato e Direito, DIREITO…
POSSE
Natureza jurídica
Fato
Direito
Fato e Direito
DIREITO SUI GENERIS/ ESPECIAL
TEORIAS
Direito Real
Direito Pessoal
Cisão da Posse
Posse Direta/ Imediata
FIDUCIANTE
devedor : contrato direto com o bem financiado pelo banco
Posse Indireta/ Mediata
FIDUCIÁRIO
Banco/credor: cedeu o uso do bem
Permite a proteção da posse pelo
Possuidor direto
Em face de
Terceiros
um contra o outro
Possuidor indireto
Quem pode fazer contrato de comodato e de locação?
transfere a POSSE
possuidor direto
inclusive invasor
sem garantias CLARO
possuidor indireto
Teoria Explicativas da Posse
Teoria de Ihering
corpus
agir como dono
Usada pelo Código Civil
Teoria de
S
avini
S
ubjetiva
corpus + animus domini
Teoria Subjetiva
Legitimidade da posse
Ocupação
NÃO ERA CUMPRIDA FUNÇÃO SOCIAL
NÃO HA direito a reintegração de posse
Invasão
ERA CUMPRIDA FUNÇÃO SOCIAL
HÁ direito a reintegração de posse
Conceito
Aparência
Exercício de UM dos direitos da propriedade
Usar
Dispor
Fruir
Reivindicar
Coexiste com a propriedade
Institutos distintos
Vedação a excepto proprietatis
Não discute propriedade em ação possessória
Não há hierarquia
exceção
usucapião
