DAS LESÕES CORPORAIS
LESÃO CORPORAL
OFENDER A INTEGRIDADE CORPORAL OU SAÚDE
DETENÇÃO DE 03 MESES A 01 ANO
DE NATUREZA GRAVE
INCAP DAS OCUP HAB POR MAIS DE 30 DIAS
PERIGO DE VIDA
DEBILIDADE PERMANENTE DE MEMBRO
ACELERAÇÃO DO PARTO
RECLUSÃO DE 01 A 05 ANOS
SE RESULTA
INCAPACIDADE PERMANENTE PARA TRABALHO
ENFERMIDADE INCURÁVEL
PERDA OU INUTILIZAÇÃO DE MEMBRO
DEFORMIDADE PERMANENTE
ABORTO
RECLUSÃO DE 02 A 08 ANOS
SEGUIDA DE MORTE
SE RESULTA MORTE
E O AUTOR NÃO QUIS O RESULTADO
RECLUSÃO DE 04 A 12 ANOS
DIMINUIÇÃO DA PENA
IMPELIDO POR RELEVANTE VALOR SOCIAL
DOMÍNIO DE VIOLENTA EMOÇÃO
INJUSTA PROVOCAÇÃO DA VITÍMA
REDUÇÃO DE 1/3 A 1/6
SUBSTITUIÇÃO DA PENA
NÃO SENDO GRAVE AS LESÕES CORPORAIS
SE É CULPOSA
DETENÇÃO DE 02 MESES A 01 ANO