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DAS LESÕES CORPORAIS (SE RESULTA (INCAPACIDADE PERMANENTE PARA TRABALHO,…
DAS LESÕES CORPORAIS
SE RESULTA
INCAPACIDADE PERMANENTE PARA TRABALHO
ENFERMIDADE INCURÁVEL
PERDA OU INUTILIZAÇÃO DE MEMBRO
DEFORMIDADE PERMANENTE
ABORTO
RECLUSÃO DE 02 A 08 ANOS
LESÃO CORPORAL
OFENDER A INTEGRIDADE CORPORAL OU SAÚDE
DETENÇÃO DE 03 MESES A 01 ANO
DE NATUREZA GRAVE
INCAP DAS OCUP HAB POR MAIS DE 30 DIAS
PERIGO DE VIDA
DEBILIDADE PERMANENTE DE MEMBRO
ACELERAÇÃO DO PARTO
RECLUSÃO DE 01 A 05 ANOS
SEGUIDA DE MORTE
SE RESULTA MORTE
E O AUTOR NÃO QUIS O RESULTADO
RECLUSÃO DE 04 A 12 ANOS
DIMINUIÇÃO DA PENA
IMPELIDO POR RELEVANTE VALOR SOCIAL
DOMÍNIO DE VIOLENTA EMOÇÃO
INJUSTA PROVOCAÇÃO DA VITÍMA
REDUÇÃO DE 1/3 A 1/6
SUBSTITUIÇÃO DA PENA
NÃO SENDO GRAVE AS LESÕES CORPORAIS
SE É CULPOSA
DETENÇÃO DE 02 MESES A 01 ANO