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CULPABILIDADE (Elementos (Imputabilidade, Potencial consciência da…

- - - - acidental
        
        Caso fortuito
        
        força maior
        
        voluntária ou culposa = IMPUTÁVEL
      - Completa
        
        Perda da autodeterminação
        
        não estabelecido nível minimo de álcool no sangue
        
        incompleta
        
        diminui pena
    - - doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado
        
        Causa Biológica
        
        em conjunto
        
        TEORIA PSICOBIOLÓGICA
        
        pena
        
        medida de segurança
        
        SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO IMPRÓPRIA
      - não tem condições de compreender o caráter ilícito do fato ou portar-se de acordo com tal entendimento
        
        Causa Psicológica
      - semi-inimputável
        
        pena reduzida OU medida de segurança
        
        "SISTEMA VICARIANTE"
        
        perde parcialmente a autodeterminação
  - - - Inevitável / Escusável
        
        excludente de culpabilidade
      - Evitável/ Inescusável
        
        diminui pena