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STJ: competências originárias (MS e HABEAS DATA (1) ministro de estado, 2)…
STJ: competências originárias
CRIMES COMUNS
2) desembargadores dos TJs
3) membros do MPU
1) governadores dos estados e DF
4) membros dos TCE e municipais
5) membros do TRF, TRE, TRT
CRIMES DE RESPONSABILIDADE
2) membros do MPU
3) membros dos TCE e municipais
1) desembargadores dos TJs
4) membros do TRF, TRE e TRT
MS e HABEAS DATA
1) ministro de estado
2) comandante da marinha
contra ato do:
3) comandante do exército
4) comandante da aeronáutica
5) próprio STJ
MANDADO DE INJUNÇÃO
1) órgão federal
2) ADM direta ou indireta
elaboração da norma regulamentadora é competência:
HABEAS CORPUS
paciente
governadores
desembargadores do TJ
sujeitos dos crimes comuns
membros: do MPU, dos tribunais de conta estaduais e municipais e membros dos tribunais regionais (federais, do trabalho e eleitorais)
coator
1) sujeitos dos crimes comuns
2) tribunal sujeito à jurisdição do STJ
3) ministro do estado
4) comandante da marinha
5) comandante do exército
6) comandante da aeronáutica