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IOF (BASE DE CÁLCULO ((Seguro (montante do prêmio)), (Títulos e valores…
IOF
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FATO GERADOR
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Títulos ou valores:
emissão, transmissão, pagamento ou resgate
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Além da incidência sobre as operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários, o IOF também incide sobre o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial
Há incidência sobre os bens, salvados pelas seguradora
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