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NACIONALIDADE (Brasileiro Nato (Nascer no território brasileiro, Nascer no…

- - - - Não perde se a lei estrangeira reconhecer a nacionalidade originária/ polipátrida
      - Não perde se a lei estrangeira impor a naturalização
- - - - Realizar atividade nociva ao interessa nacional
- - - - Naturalização "quinzenária"
      - Qualquer estrangeiro
      - Residência no país por mais de 15 anos ininterruptos
      - Nenhuma condenação penal
      - Requerimento da naturalização
    - - Originários de países de língua portuguesa
        
        residência 1 no ininterrupto
        
        idoneidade moral
        
        cláusula de reciprocidade aos portugueses
      - Não originários de países de língua portuguesa
        
        Ordinária
        
        Na forma da lei/ requisição da nacionalidade
        
        Requisitos
        
        capacidade civil
        
        residência 4 anos
        
        comunicar-se em língua portuguesa
        
        não possuir condenação penal ou estar reabilitado
        
        Especial
        
        Na forma da lei/ requisição da nacionalidade
        
        Requisitos
        
        Cônjuge ou companheiro por mais de 5 anos de brasileiro em serviço no exterior
        
        missão diplomática em repartição diplomática do Brasil por mais de 10 anos
        
        Capacidade civil
        
        Comunicar-se em língua portuguesa
        
        Não possuir condenação penal ou estar reabilitado
        
        Provisória
        
        Migrante - criança ou adolescente
        
        Representante legal
        
        Fixar residência no país antes de ter 10 anos de idade
        
        Pode ser revertida em definitiva
        
        Requerimento expresso
        
        No prazo de 2 anos após atingir maioridade
- - - - Estado brasileiro é solicitado para entregar pessoa para outro Estado
      - Naturalizado pode ser extraditado se cometeu crime comum antes da naturalização
      - Pode ser extraditado o naturalizado que cometeu crime de tráfico de drogas
    - - Presidente e Vice da República
      - Pres. Câm. Dep.
      - Pres. Sen.
      - Ministro STF
      - Carreira Diplomática
      - Oficial das Forças Armadas
      - Ministro de Estado da Defesa
      - Conselho da República
        
        Dois nomeados pelo Pres.
        
        Dois eleitos pelo Sen. Fed.
        
        Dois eleitos na Câm. Dep.
    - - Só naturalizados há mais de 10 anos podem ser proprietários
      - Constituído sob as leis braseiras e sede no país