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NEGÓCIO JURÍDICO (ESCADA PONTEANA Pontes de Miranda (1º Existência…

- - - - gestual
      - escrita
      - verbal
      - silêncio
        
        salvo necessidade declaração expressa
    - - Ação Declaratória de Inexistência
        
        Negócio jurídico não existe
  - - - Agente Capaz
        
        -16
        
        nulo
        
        relativamente incapaz
        
        anulável
      - Objetivo lícito, possível e determinado
        
        nulo
      - Forma prevista e não defesa
        
        Regra
        
        Não solene
        
        Princípio da liberdade das formas
        
        Exceção
        
        Lei determina forma específica
        
        não respeitada
        
        nulo
      - Manifestação de vontade isenta de vício ou defeito
        
        anulável
        
        REGRA: 4 anos
        
        data da celebração
        
        Exceção: 2 anos COAÇÃO
        
        a partir de quando cessar
        
        vício de vontade
        
        erro
        
        noção falsa de pessoa/coisa
        
        dolo
        
        enganar
        
        coação
        
        obrigar
        
        estado de perigo
        
        salvar
        
        a si
        
        familia
        
        EXCESSIVAMENTE ONEROSA
        
        lesão
        
        obrigação desproporcional
        
        necessidade
        
        inexperiência
        
        ANULÁVEL
        
        vício social
        
        fraude contra credores
        
        ANULÁVEL
        
        ação pauliana
        
        *Simulação NÃO é vicio
        
        é ato NULO
        
        Inválido
  - - - Termo (TEMPO/DATA)
        
        Certo
      - Condição
        
        Incerto
      - Modo
        
        Cláusula com ônus
- - - - *Testamento conjuntivo
        
        simultâneo
        
        NULOS/ vedados
        
        recíproco
        
        correspectivo