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Autonomia do Direito Empresarial (Dicotomia (Direito civil (trata (e do…
Autonomia do Direito Empresarial
Direito privado:
ramo
do direito
que disciplina
relações
pautadas
por uma
igualdade
jurídica
Dicotomia
Direito civil
trata
da produção
e do consumo
de bens
Direito comercial
disciplina
a circulação
de bens
Autonomia
surge
de uma
necessidade
de determinada
classe
de comerciantes
de disciplinar
a atividade
comercial
detalhe:
Argumentos
da autonomia
O direito civil
não atenderia
plenamente
às especificidades
do comércio
O direito empresarial
constitui
direito especial
diferente
do civil
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Necessidade
de publicidade
Rapidez
das operações
Possui
princípios
e objeto
próprios
como
individualismo
onerosidade
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informalidade
elasticidade
simplicidade
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autonomia da vontade
rapidez
cosmopolitismo
1 more item...
contra a autonomia
Desnecessidade
de dois tratamentos
às obrigações
Errônea
submissão
das normas comerciais
a não-comerciantes
Dificuldade
de aplicação
do direito