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Evolução histórica (Histórico: (Sistema objetivo (surgimento (e da…
Evolução histórica
Comércio:
ramo
da atividade
humana
que tem
por objeto
a aproximação
de produtores
e consumidores
para
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Histórico:
Inicia
de maneira
espalhada
nos códigos
da antiguidade
como
o de Hamurabi
Surge
na Idade Média
como
direito autônomo
Avança
com a
reabertura
comercial
e as novas
formas
de comércio
nos novos
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Surgimento
do Estatuto das Corporações
que disciplinavam
as relações
entre
comerciantes
Sistema subjetivo:
subjetivo porque
não era estatal
e as maiores
corporações
que criavam
e decidiam
o direito
Sistema objetivo
quando
a elaboração
do direito
comercial
passa
a ser
tarefa
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surgimento
dos títulos cambiários
e da atividade
bancária
e, desta forma,
as normas
agora
se aplica
a atos de comércio
e não a pessoas
críticas:
erro
em abarcar
atividades
comuns
e específicas
Sistema subjetivo moderno
nova concepção:
Direito das empresas
centrado
no Empresário
unindo
os atos
de comércio
com o comerciante
de maneira
dinâmica
Atos de comércio
Por natureza
São aqueles
habituáis
intuito de lucro
intermediação
Por conexão
É a compra
de material
com a finalidade
de comércio
Ex:
balcões
vitrines
Por força de lei
são aqueles
enumerados
pela legislação