Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
INTERPRETAÇÃO DA LEI (QUANTO AO RESULTADO (DECLARATIVA (A INTERPRETAÇÃO…
INTERPRETAÇÃO DA LEI
QUANTO AO RESULTADO
DECLARATIVA
A INTERPRETAÇÃO NÃO AMPLIA E NEM RESTRINGE
RESTRITIVA
RESTRINGE A VONTADE DA LEI(A LEI FALOU MAIS DO QUE DEVIA)
EXTENSIVA OU ANALÓGICA
AMPLIA A VONTADE DA LEI
ANALOGIA
HÁ UMA LACUNA NA LEI PENAL
QUANTO AO SUJEITO
AUTENTICA
CONTEXTUAL
ASPECTO INTERPRETATIVO DA LEI
POSTERIOR
QUANDO SURGE UMA NOVA LEI QUE TENHA UM ÚNICO INTUITO DE INTERPRETAR A ANTIGA(É IRRETROATIVA)
JURISPRUDENCIAL
NÃO POSSUI CARÁTER DE OBRIGATORIEDADE
É A INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS
DOUTRINATÁRIA
NÃO É DE ACORDO COM CASOS CONCRETOS
MODO QUE O SUJEITO INTERPRETA
GRAMÁTICA OU LITERAL
OBSERVA APENAS O SIGNIFICADO ISOLADO DAS PALAVRAS
HISTÓRICA
BUSCA ENTENDER OS ASPECTOS HISTÓRICOS DAQUELA LEI
LÓGICA OU TELEOLÓGICA
EXTRAI O VERDADEIRO SENTIDO DO DIREITO / LIGA A VÁRIOS OUTROS AMBITOS