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FINANCIAMENTO SEGURIDADE SOCIAL (CONCEITO (CONTRIBUIÇÕES (RESIDUAIS (LEI…

- - - - LEI COMPLEMENTAR
      - SOMENTE UNIÃO
      - NÃO CUMULATIVA
      - NÃO PODE TER BC OU FG DE OUTRA CONTRIBUIÇÃO
    - - pelo empregador ou empresa, sobre folha de pagamento, faturamento ou lucro
      - alíquotas ou BC diferentes
      - MOTIVO
        
        ATIVIDADE ECONÔMICA
        
        UTILIZAÇÃO INTENSIVA DE MAO DE OBRA
        
        PORTE DA EMPRESA
        
        CONDIÇÃO ESTRUTURAL DO MERCADO
    - - não distribuir patrimônio ou lucro
      - aplicarem todos os recursos do brasil
      - escrituração e livros contábeis e fiscais
    - - PREVIDENCIÁRIA
        
        EXCLUSIVAMENTE P/ BENEFICÍOS PREVIDENCIÁRIOS
        
        contribuição das empresas e empregados sobre folha de pagamento
      - NÃO PREVIDENCIÁRIA
        
        SAÚDE, ASSIS E PREV
        
        empresas: lucro, faturamento, receita: COFINS, CSLL e PIS/PASEP
        
        concursos prognósticos
        
        importação: PIS/PASEP
        
        outras fontes
  - - - responsável por eventuais insuficiências
    - - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
    - - orçamento da UN, EST, MUN fixados na LOA
      - as receitas dos municípios e estados não estão contemplados no orçamento da união
  - - - 20% - empresa
        11% - empregado
- - - - EMPREGADO E TRAB AVULSO
        
        totalidade dos rendimentos auferidos inclusive gorjetas
      - EMP DOMÉSTICO
        
        salário na carteira
      - CONT INDIVIDUAL
        
        remuneração auferida
      - SEG FACULTATIVO
        
        valor declarado
      - LIMITE MÁXIMO
        
        publicado em portaria: R$ 5645,80
      - LIMITE MÍNIMO
        
        salário mínimo - cont. individual e seg facultativo
        
        piso da categoria - empregado, e doméstico, trab avulso
- - - - 8%
        
        até 1693,72
      - 9%
        
        de 1693,72 até 2822,90
      - 11%
        
        de 2822,90 até 5645,80
    - - a alíquota é determinada pela soma das remunerações
      - se a soma for maior que o limite, aplica-se a aliquota máxima o segurado decide qual a primeira a ser descontadas
    - - contratado por cont. individual produtor rural PF, alíquota é sempre de 8%
  - - - 20%
        
        sobre sal cont - aposenta por tempo
      - 11%
        
        sobre sal minimo - não aposenta por tempo
      - 5%
        
        sobre sal mínimo - MEI - não aposenta por tempo
    - - 20%
        
        sal contribuição - aposenta por tempo
        
        pode descontar 45% da contribuição da empresa, limitado a 9%
        
        na prática contribui com 11% do sal cont.
    - - 20%
        
        sal contribuição - não aposenta por tempo
        
        empresa não contribui, mas recolhe
    - - 20%
        
        trabalhando p/ pessoa física ou empresa imune
      - 11%
        
        trabalhando p/ empresas
    - - 11%
        
        sobre sal contribuição
  - - - do sal contribuição - aposenta por tempo
    - - do sal mínimo - não aposenta por tempo
    - - do sal mínimo - não aposenta por tempo
      - dona de casa de famílias de baixa renda, inscritas em programas sociais e máximo 2 sal min de renda familiar
  - - - 1,3%
        
        da receita bruta de comercialização
        
        1,2%
        
        seguridade
        
        0,1%
        
        acidente - RAT
    - - 20%
        
        do sal declarado - aposenta por tempo
  - - - PLANO SIMPLIFICADO
        
        não aposenta por tempo
        
        recolhem a diferença entre o que efetivamente foi pago e os 20% devidos (c/ juros) e se aposentam por tempo
- - - - contrata empregado doméstico
      - sem lucro p/ empregador
      - PF ou família
      - contínuo, pessoal, residência, onerosa e subordinada
    - - vínculo de prestação de serviço
      - firma individual ou sociedade
      - fins lucrativos ou não
      - assumir risco da atv econômica
      - urbana ou rural
      - PJ de direito público
      - EQUIPARADO
        
        se comporta como empresa
        
        cont individual p/ quem lhe presta serviço
        
        cooperativa ou associação, embaixada, consulado
        
        operador portuário ou órgão gestor de mão de obra
        
        proprietário de o obra ou construção civil
  - - - empregado, trab avulso e cont individual
  - - - 0,5<fap<2
      - fator individualizado por empresa que será multiplicado pelo RAT e pode aumentar ou diminuir a contribuição
      - RATxFAP = RAT AJUSTADO
      - GRAVIDADE, FREQUENCIA E CUSTO
    - - somente quando atividade permitir aposentadoria especial
      - EMPRESA
        
        12% - 15 ANOS
        
        9% - 20 ANOS
        
        6% - 25 ANOS
        
        sobre a remuneração individual de cada segurado
        
        acrescidos a alíquota do RAT AJUSTADO
      - COOPRATIVA DE PRODUÇÃO
        
        12% - 15 ANOS
        
        9% - 20 ANOS
        
        6% - 25 ANOS
        
        sobre o valor pago ao cooperado, cont individual
        
        acrescidos contribuição patronal de 20%
    - - risco leve
    - - risco médio
    - - risco alto
  - - - 8%
        
        p/ seguridade
      - 0,8%
        
        p/ seguro contra acidentes de trabalho