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SEGURIDADE SOCIAL (DISPOSIÇÕES GERAIS (PRINCÍPIOS (Universalidade de…

- - - - Empregador
        
        Folha
        
        Receita/Faturamento
        
        Lucro
        
        AL/BC diferenciada
        
        Atividade econômica
        
        Utilização MDO
        
        Porte da empresa
        
        Estrutura mercado
      - Trabalhador
      - Loterias
      - Importador
    - - E/DF/M
      - União
    - - Integrada
      - LDO
      - Gestão individualizada
    - - Proibição
        
        Contratação P.Pub.
        
        Benefícios/Incentivos
        
        Fiscais
        
        Creditícios
    - - Isenção
    - - Criação
      - Majoração
      - Extensão
- - - - Regionalizada
      - Hierarquizada
    - - Prevenção
      - Serviços assistenciais
  - - - Contrato/Convênio
      - Preferência
        
        Entidades filantrópicas
        
        Sem fins lucrativos
    - - Destinar RP
        
        Auxílios
        
        Subvenções
        
        Instituições privadas com fins lucrativos
      - Participação capital/empresa estrangeira
  - - - =>15% RLEF
    - - P.A. Impostos
  - - - Universal
        
        Promoção/Proteção/Recuperação
      - Igualitário
    - - Doenças
      - Outros agravos
    - - Políticas econômicas
      - Políticas sociais
- - - - Idoso (+65)
      - PCD
    - - Pessoalmente
      - Por família
      - Exigido
        
        Auto de constatação
        
        Prova testemunhal
        
        Laudo A.S
  - - - Apoio à inclusão
      - Promoção social
    - - Serviços da dívida
      - Despesa não vinculada
      - Despesas
        
        Pessoal
        
        Encargos sociais
  - - - Promoção
      - Integração
    - - Reabilitação
      - Integração
      - Habilitação
    - - Criança
      - Adolescente
    - - Infância
      - Adolescência
      - Maternidade
      - Velhice