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COMUNIDADE ANDINA DAS NAÇÕES (CAN) (PRINCIPAIS INSTITUIÇÕES ((SECRETARIA…
COMUNIDADE ANDINA DAS NAÇÕES (CAN)
HISTÓRICO
1969 - Bolívia, Equador, Peru, Colômbia e Chile celebraram o
ACORDO DE CARTAGENA
1973 - Venezuela se vinculou
1976 - Chile se retirou
2006 - Venezuela se retirou
Atualmente são membros: Bolívia, Equador, Peru e Colômbia
Associados: Chile, Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai
Quando criada, adotou-se um modelo de industrialização por substituição de importações: modelo eminentemente protecionista.
GLOBALIZAÇÃO (déc. 90)
Modelo de integração mais aberto: Lógica de Mercado
Iniciativa de integração sub-regional, que tem como marco jurídico a ALADI
Não é um acordo de alcance parcial
É uma iniciativa de integração regional autônoma
OBJETIVO
Constituição de um Mercado Comum
Desenvolvimento mais acelerado, equilibrado e autônomo dos integrantes
Diminuir a vulnerabilidade externa
Reduzir as diferenças de desenvolvimento entre eles
Consiste,
atualmente
, em uma
União Aduaneira Imperfeita
Há livre circulação de bens e serviços
Política comercial comum em relação a terceiros países
1995 -
Tarifa Externa Comum
(TEC)
Peru não aderiu
Decisão 370 foi revogada pelo membros
TEC está suspensa
por tempo indeterminado
PRINCIPAIS INSTITUIÇÕES
SECRETARIA GERAL
Supranacional
Órgão executivo
Vela pelo cumprimento do Acordo de Cartagena e normas
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Supranacional
Órgão jurisdicional
Pessoas naturais e jurídicas têm acesso direto
COMISSÃO DA COMUNIDADE ANDINA
Formular, executar e avaliar a política de integração em matéria de comércio e investimentos
Implementa as medidas necessárias para alcançar os objetivos integracionistas
PARLAMENTO ANDINO
Supranacional
Representa os povos da Comunidade Andina, composto por representantes eleitos pelo voto direto e universal
Faz sugestões aos órgãos do Sistema Andino de Integração
Não possui função legislativa
CONSELHO ANDINO DE MINISTROS DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Formular política externa
Orientar e coordenar a ação externa dos órgãos e instituições andinos
CONSELHO PRESIDENCIAL ANDINO
Definir política de integração sub-regional andina
Composta pelos Chefes de Estado dos países membros
Órgão da Cúpula