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ASSOCIAÇÃO LATINA-AMERICANA DE ENTEGRAÇÃO (ALADI) (PRINCÍPIOS ((3…
ASSOCIAÇÃO LATINA-AMERICANA DE ENTEGRAÇÃO (ALADI)
HISTÓRICO
Período posterior à Segunda Guerra Mundial
1960 -
ALALC (Associação Latino-Americana de Livre Comércio)
Não deu certo
Não foi contemplada adequadamente a diferença entre os níveis de desenvolvimento
1960 - 1980 Ditadura Militar
Instabilidade Política
Objetivos demasiadamente ambiciosos
Não cumprimento dos compromissos
Tratado de Montevidéu
1980 -
ALADI
:star:
Motivações
Experiências de integração na Europa
Pensamentos da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL)
OBJETIVO
Estabelecer mercado comum latino-americano
Mecanismos mais flexíveis do que a ALALC
Preferências tarifárias podem ficar restritas a um grupo de países
Não precisa obedecer a cláusula da nação mais favorecida em sentido estrito
INSTRUMENTOS PARA INTEGRAÇÃO
ACORDOS DE ALCANCE PARCIAL
Apenas alguns membros da ALADI
normas gerais
Devem estar abertos à adesão de outros países membros
Cláusulas que proporcionem a convergência (benefícios alcancem todos os membros
Tratamento especial e diferenciado aos países de menor desenvolvimento relativo
Prazo mínimo de um ano de duração
Podem conter nomas específicas
PREFERÊNCIA TARIFÁRIA REGIONAL
Permite que produtos originários dos países da ALADI gozem de uma preferência tarifária no comércio intrabloco
ACORDOS DE ALCANCE REGIONAL
Totalidade dos membros da ALADI
PRINCÍPIOS
FLEXIBILIDADE
Admite celebração de acordos de alcance parcial
TRATAMENTO DIFERENCIADO
Em relação aos países de menos desenvolvimento relativo
3 CATEGORIAS
Países de menor desenvolvimento relativo
Bolívia, Equador, Paraguai e Nicarágua
Países de desenvolvimento intermediário
Colômbia, Chile, Peru, Uruguai, Venezuela, Cuba e Panamá
Outros países
Argentina,
Brasil
e México
CONVERGÊNCIA / GRADUALIDADE
Embora almeje constituir um mercado comum, atualmente, conforma Zona de Preferências Tarifárias
MULTIPLICIDADE
Deve existir diferentes formas de concertação entre países
PLURALISMO
Heterogeneidade política e econômica dos membros
14 países nas 3 Américas
Está aberta à adesão de outros países latino-americanos
Mais importante fórum de negociações comerciais na America Latina
Não negocia em conjunto em foros internacionais
Cada país negocia isoladamente no plano internacional
PRODUTOS ORIGINÁRIOS DA ALADI
Integralmente produzidos no interior de um país membro
Obtidos a partir de processo de industrialização com transformação substancial > SALTO TARIFÁRIO
Obtidos a partir de processo de industrialização > 50% de agregação de valor regional
Operações de montagem e ensamblagem não suficientes para atribuir origem ao produto