ESTÁGIOS DE INTEGRAÇÃO
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1º - ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO
2º - UNIÃO ADUANEIRA
3º - MERCADO COMUM
4º - UNIÃO ECONÔMICA
5º - INTEGRAÇÃO ECONÔMICA TOTAL
Livre circulação de mercadorias e serviços em relação ao substancial do comércio
Política comercial comum em relação a terceiros países
Harmonização das políticas econômicas
Unificação das políticas econômicas
Livre circulação de mercadorias e serviços em relação ao substancial do comércio
Política comercial comum em relação a terceiros países
Livre circulação dos fatores de produção
Livre circulação de mercadorias e serviços em relação ao substancial do comércio
ZONA DE PREFERÊNCIAS TARIFÁRIAS
Pode ser considerado ESTÁGIO DE INTEGRAÇÃO (o menos avançado)
MARGEM DE PREFERÊNCIA NAS IMPORTAÇÕES
Acordos comerciais, em que integrantes se outorgam mutuamente preferências tarifárias (redução do II)
ÓRGÃO SUPRANACIONAL
Cada integrante deve abdicar de parcela de sua soberania em prol do poder central
Política comercial comum em relação a terceiros países
Monetária
Fiscal
Cambial
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Fator essencial ao sucesso
Proximidade geográfica
Livre circulação de mercadorias e serviços em relação ao substancial do comércio
QUATRO LIBERDADES (livre circulação)
Serviços
Capitais
Bens
Mão-de-obra
Harmonização das políticas previdenciária, trabalhista e de capitais
Tarifa Externa Comum (TEC)
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União Aduaneira Imperfeita
União Aduaneira ideal
Formação de um único território aduaneiro (utopia)
Ex.: Mercosul
Não há direitos aduaneiros incidentes sobre a circulação de bens
Liberação completa do fluxo de bens e serviços é algo que não existe
Restrições comerciais em virtude de acordo regional