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VS (SISTEMA GLOBAL DE PREFERÊNCIAS COMERCIAIS (SGPC) (Podem participar…
VS
SISTEMA GLOBAL DE PREFERÊNCIAS COMERCIAIS (SGPC)
Países em desenvolvimento concedam preferências tarifárias entre si, sem que seja necessários estendê-las a terceiros países
Países em desenvolvimento são, ao mesmo tempo, outorgantes e beneficiários do SGPC
Princípio da MUTUALIDADE DE VANTAGENS
Obedecem cláusula da nação mais favorecida
Dos países de menor grau de desenvolvimento relativo não se exigirá que sejam feitas concessões com base de reciprocidade
Podem participar
Países em desenvolvimento membros do Grupo dos 77
Grupo regional de países em desenvolvimento membro dos 77
Redução de tarifas e não eliminação
REQUISITOS PARA QUE PRODUTO SE BENEFICIE DO SGP
Transportado diretamente do país beneficiário a outros país do participante do SGPC
Constar na Lista de Concessões do país importador
Deve ser originário de país beneficiário
(CERTIFICADO DE ORIGEM SGPC)
SISTEMA GERAL DE PREFERÊNCIAS (SGP)
Países desenvolvidos concedem preferências tarifárias aos países em desenvolvimento sem exigência de de reciprocidade e, ainda, sem necessitar obedecer à cláusula da nação mais favorecida.
Redução total ou parcial do II incidente sobre determinados produtos
Não é correto dizer que SPG concede isenção do II
ORIGEM
Déc. 70 - Nova Ordem Econômica Internacional (NOEI)
CONCLUSÃO:
Tratamento especial e diferenciado que em relação aos países em desenvolvimento
Argumento da deterioração dos termos de troca
REQUISITOS PARA QUE PRODUTO SE BENEFICIE DO SGP
deve estar relacionado em Listas Positivas ou não estar em Listas Negativas dos países outorgantes
deve ser transportado diretamente de um país beneficiários para um país outorgantes do SPG
deve ser originário de um país beneficiários do SGP (
CERTIFICADO DE ORIGEM FORMULÁRIO A
)
Esquema preferencial era contrário ao princípio da não-discriminação
Criação de mecanismo para amparar juridicamente
CLÁUSULA DA HABILITAÇÃO
(Rodada de Tóquio)
Preferências tarifárias aos países em desenvolvimento
Países em desenvolvimento celebrem acordos regionais entre si