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Pessoas jurídicas 3 _ Das associações (Sobre os sócios: (Os associados…
Pessoas jurídicas 3 _ Das associações
Conceito:
união
de pessoas
que se organizem
para fins
não econômicos
detalhe:
não há
entre
associados
direitos
e obrigações
recíprocos
Sobre os sócios:
Os associados
devem
ter iguais
direitos
mas
o estatuto
poderá
instituir
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A qualidade
de associado
é intransmissível,
se o estatuto
não dispuser
o contrário
detalhe:
se o associado
for titular
de quota
ou fração ideal
do patrimônio
da associação
a transferência
delas
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Exclusão:
só é admissível
havendo
justa causa
em procedimento
que se assegure
o direito
de defesa
e de recurso
Impedimento:
Nenhum associado
poderá
ser impedido
de exercer
direito
ou função
legitimamente conferido
salvo
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