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OMC - ESTRUTURA INSTITUCIONAL (CONFERÊNCIA MINISTRAL (COMPOSTA POR…
OMC - ESTRUTURA INSTITUCIONAL
CONFERÊNCIA MINISTRAL
COMPOSTA POR REPRESENTANTE DE TODOS OS MEMBROS
REUNIÃO 1 VEZ A CADA 2 ANOS - REUNIÕES ORDINÁRIAS
ÓRGÃO MÁXIMO
DESEMPENHA AS FUNÇÕES DA OMC QUANDO REUNIDA
CONSELHO GERAL
COMPOSTA POR REPRESENTANTE DE TODOS OS MEMBROS
FUNÇÕES
ÓRGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
FUNÇÕES DA OMC NOS INTERVALOS ENTRE AS REUNIÕES DA CONFERÊNCIA MINISTRAL
ÓRGÃO DE REVISÃO DAS POLÍTICAS COMERCIAIS
CONSELHOS TEM FACULDADE DE ESTABELECER ÓRGÃOS SUBSIDIÁRIOS QUE SEJAM NECESSÁRIOS
COMITÊS
RESTRIÇÕES POR BALANÇA DE PAGAMENTOS
ASSUNTOS ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
ACORDOS REGIONAIS DE COMÉRCIO
COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE
COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
SOB ORIENTAÇÃO DO CONSELHO GERAL
CONSELHO PARA O COMÉRCIO DE SERVIÇOS
Supervisionar o Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS)
CONSELHO DE TRIPS (DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL RELACIONADOS AO COMÉRCIO)
Supervisionar o Acordo sobre Aspectos de Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao comércio
CONSELHO PARA O COMÉRCIO DE MERCADORIAS
Supervisionar o funcionamento dos acordos multilaterais relacionados ao comércio de mercadorias
COMITÊS:
ACESSO A MERCADOS
AGRICULTURA
MEDIDAS SANITÁRIAS E FITOSSANITÁRIAS
BARREIRAS TÉCNICAS AO COMÉRCIO
SUBSÍDIOS E MEDIDAS COMPENSATÓRIAS
PRÁTICAS ANTIDUMPING
VALORAÇÃO ADUANEIRA
REGRAS DE ORIGEM
LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO
MEDIDAS DE INVESTIMENTO RELACIONADAS AO COMÉRCIO
SALVAGUARDAS
SECRETARIA DA OMC
Dirigido por Diretor-Geral nomeado pela Conferência Ministral
Caráter exclusivamente internacional (neutralidade)