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BARREIRAS TARIFÁRIAS (TARIFA (DIREITOS ADUANEIROS (IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO,…
BARREIRAS TARIFÁRIAS
TARIFA
DIREITOS ADUANEIROS
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO
FINALIDADES EXTRAFISCAIS: promover a regulação da economia
FORMA MAIS TRANSPARENTE DE PROTECIONISMO
OMC DEFENDE
Forma de evitar que sejam impostas restrições veladas ao comércio internacional na forma de barreiras não-tarifárias
TARIFAS "AD VALOREM"
PERCENTUAL INCIDE SOBRE A BASE DE CÁLCULO
VALOR ADUANEIRO (IMPORTAÇÃO)
PREÇO NORMAL (EXPORTAÇÃO)
TARIFAS ESPECÍFICAS ("AD MENSURAM")
VALORES IMPOSTOS OSBRE UMA DETERMINADA UNIDADE DE MEDIDA
Ex.:
R$2,00/kg
R$2,00/litro
TARIFA MISTA (COMPOSTA)
INCORPORAM ELEMENTOS DAS TARIFAS "AD VALOREM" E ESPECÍFICAS
Ex.: R$5,00/kg + 10%
TARIFAS TÉCNICAS
LEVA-SE EM CONSIDERAÇÃO O CONTEÚDO OU COMPONENTES DE DETERMINADO PRODUTO
Ex.: R$3,00kg de couro