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BARREIRAS NÃO-TARIFÁRIAS (((COTAS ((NÃO-TARIFÁRIAS (Limite quantitativo,…

- - - - TAXAS MÚLTIPLAS DE CÂMBIO
        
        Adotar taxas de câmbio diferenciadas conforme o produto da importação
    - - REGULAMENTAÇÕES TÉCNICAS
        
        Garantir que os produtos cumpram requisitos mínimos de qualidade/desempenho
    - - LICENÇA DE IMPORTAÇÃO
        
        Autorização governamental para a realização de uma importação
    - - MEDIDAS SANITÁRIAS E FITOSSANITÁRIAS
        
        Forma de proteger a saúde e a vida das pessoas e animais e preservar os vegetais
    - - MEDIDAS DE SALVAGUARDA
        
        Conter um surto de importações que está causando dano grave à indústria nacional
        
        Elevação do II
        
        Restrições quantitativas
    - - PRÁTICAS ARBITRÁRIAS DE VALORAÇÃO ADUANEIRA
        
        Objetivo de superdimensionar a base de cálculo de II
    - - MEDIDAS ANTIDUMPING / COMPENSATÓRIAS
        
        autorizadas pela OMC
        
        Natureza jurídica não-tributária
    - - ACORDO VOLUNTÁRIOS DE RESTRIÇÃO ÀS EXPORTAÇÕES
        
        País exportador se compromete a limitar suas exportações de determinado produto para o mercado do país importador
    - - SUBSÍDIOS
        
        Contribuição financeira concedida pelo governo > proporcionar vantagem a setor específico da economia
        
        SUBSÍDIOS À EXPORTAÇÃO
        
        LONGO PRAZO: subsídios às exportações distorcem a alocação eficiente dos fatores de produção (prejuízo à economia)
        
        CURTO PRAZO: expandi as exportações líquidas (resultado positivo)
        
        SUBSÍDIOS DE AJUDA INTERNA
        
        não incentivado pela OMC
    - - REQUISITOS DE CONTEÚDO NACIONAL
        
        Condicionam a concessão de vantagens e benefícios a uma preferência por produtos nacionais
    - - NÃO-TARIFÁRIAS
        
        Limite quantitativo, além do qual o Governo não autoriza entrada do produto no país.
      - TARIFÁRIAS
        
        Limite quantitativo além do qual, embora o Governo autorize a entrada do produto no País, a alíquota do II incidente é superior.
    - - FORMALIDADE ALFANDEGÁRIAS
        
        Facilitar o comércio através da desburocratização das operações de comércio exterior