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PROTECIONISMO NO SISTEMA MULTILATERAL DE COMÉRCIO (SITUAÇÕES EM QUE A OMC…
PROTECIONISMO NO SISTEMA MULTILATERAL DE COMÉRCIO
SISTEMA MULTILATERAL DE COMÉRCIO
Administrado pela OMC
Limitar adoção de práticas protecionistas
Regulamenta como as práticas protecionistas podem ser usadas
SITUAÇÕES EM QUE A OMC AUTORIZA QUE SEJAM ADOTAS PRÁTICAS PROTECIONISTAS
DESLEALDADE COMERCIAL
Para combater práticas desleais de comércio (dumping ou subsídio)
Medidas antidumping
Medidas compensatórias
RESTRIÇÕES NO BALANÇO DE PAGAMENTOS
Restrições na medida do necessário, em valor ou volume de mercadoria, para equilibrar o Balanço de Pagamentos
PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NACIONAL
Ex.:
Indústria Bélica
Indústria Energética
Indústria de Alimentos
SURTO DE IMPORTAÇÕES
É possível que sejam adotadas salvaguardas comerciais diante de um surto de importações que possa causar danos à indústria nacional
PROTEÇÃO A INDÚSTRIA NASCENTE
Proteção é temporária
"Aprender Fazendo"
Somente podem invocar países nos primeiros "estágios de desenvolvimento"
Livre comércio seria bom somente para países com economia mais madura
Existência de falhas de mercado: argumento para utilização de práticas protecionistas
EXCEÇÕES GERAIS
Conservação dos recursos naturais esgotáveis
Proteção da moralidade pública
Proteção da saúde e da vida das pessoas e dos animais e à preservação dos vegetais
INDÚSTRIA NACIONAL PROTEGIDA (PROTECIONISMO)
Isolada da concorrência internacional
Não há necessidade de melhorar o seu produto
Não há incentivos ao desenvolvimento tecnológico e aperfeiçoamento do processo de produção
Indústria nacional vai se tornando obsoleta