CLASSIFICAÇÃO CONST.
QUANTO AO CONTEÚDO
MATERIAL/SUBSTANCIAL:
conj. normas de materia const. - regula estrutura Est./organiza seus orgãos/preve direitos fundamentais
FORMAL:
conj. todas as regras q tem forma das regras const.
estabelecida forma escrita - documento solene - decorrencia poder constit. originario
propria Const. escrita
QUANTO A FORMA
ESCRITA
conj. regras codificadas sistematizado - um unico documento/Const. Legal
Ñ ESCRITA
conj. regras ñ codificado em um texto unico
solene - baseado em leis esparsas/costumes/jurisp.
QUANTO SUA ELABORAÇÃO
DOGMATICA
fruto de um unico momento
produto escrito emanado poder constit./principios/ideias fund.de um dado momento
HISTORICA
processo lento/continuo da evolução historica do povo um Est. cada etapa sua evolução
QUANTO A ORIGEM
PROMULGADA/DEMOCRATICA
OUTORGADA
CESARISTA/NAPOLEONICA
PACTUADA
Const. imposta governante - convoca uma consulta popular p/ refrenda-la -afim dar aparecencia de origem popular
proc.democratico deliberado orgão colegiado/assemb. constituinte
autoritarismo/vontade um só pessoa
pacto entre rei e poder legislat. - concentrando poder const. originario nas mãos de um titular
QUANTO A ESTABILIDADE
IMUTAVEL
RIGIDA
FLEXIVEL
SEMIRRIGIDA/SEMIFLEXIVEL
SUPER-RIGIDA
Const. alterada - proc. legislat. diferenciado - imutavel em alguns pontos - clausulas petras
costumeira -pode ser modificada -proc. legist. ordinario
veda qquer alteração
alterada- proc. legislt. muito mais rigido/solene - em realçao ao procedim. normas infraconst.
algumas regras- modificadas proc. legislt.ordinario - e outras apenas modificadas mediante proc. legislt. complexo/mais dificultoso
QUANTO SUA EXTENSÃO
ANALITICA
SINTETICA
Const. muito extensa - trata/regulariza todos assuntos necess.a formação/destinação/funcionamento Est.
Const. concisa - trata apenas princ./normas gerais do Est. organizando/limitando seu poder - por meio direitos/garantias fund.
MANUEL GONÇ. FERREIRA FILHO
CONST.-GARANTIA
CONST.-BALANÇO
CONST.- DIRIGENTE
garantir liberdade- p/ limitação poder
reflete estagio do compromisso socialista - haveria nova Const. conforme socialismo fosse evoluindo
estabelece diretrizes/programas serem seguidos p/ Est.
ñ se limita organizar o poder - preordena forma c/ sera exercido - por meio programas - NORMAS CONST. PROGRAMATICAS - estabel.diretrizes politicas permanentes - serem seguidas - legislador na elaboração normas