image CLASSIFICAÇÃO CONST.

QUANTO AO CONTEÚDO

MATERIAL/SUBSTANCIAL:

conj. normas de materia const. - regula estrutura Est./organiza seus orgãos/preve direitos fundamentais

FORMAL:

conj. todas as regras q tem forma das regras const.

estabelecida forma escrita - documento solene - decorrencia poder constit. originario

propria Const. escrita

QUANTO A FORMA

ESCRITA

conj. regras codificadas sistematizado - um unico documento/Const. Legal

Ñ ESCRITA

conj. regras ñ codificado em um texto unico

solene - baseado em leis esparsas/costumes/jurisp.

QUANTO SUA ELABORAÇÃO

DOGMATICA

fruto de um unico momento

produto escrito emanado poder constit./principios/ideias fund.de um dado momento

HISTORICA

processo lento/continuo da evolução historica do povo um Est. cada etapa sua evolução

QUANTO A ORIGEM

PROMULGADA/DEMOCRATICA

OUTORGADA

CESARISTA/NAPOLEONICA

PACTUADA

Const. imposta governante - convoca uma consulta popular p/ refrenda-la -afim dar aparecencia de origem popular

proc.democratico deliberado orgão colegiado/assemb. constituinte

autoritarismo/vontade um só pessoa

pacto entre rei e poder legislat. - concentrando poder const. originario nas mãos de um titular


QUANTO A ESTABILIDADE

IMUTAVEL

RIGIDA

FLEXIVEL

SEMIRRIGIDA/SEMIFLEXIVEL

SUPER-RIGIDA

Const. alterada - proc. legislat. diferenciado - imutavel em alguns pontos - clausulas petras

costumeira -pode ser modificada -proc. legist. ordinario

veda qquer alteração

alterada- proc. legislt. muito mais rigido/solene - em realçao ao procedim. normas infraconst.

algumas regras- modificadas proc. legislt.ordinario - e outras apenas modificadas mediante proc. legislt. complexo/mais dificultoso

QUANTO SUA EXTENSÃO

ANALITICA

SINTETICA

Const. muito extensa - trata/regulariza todos assuntos necess.a formação/destinação/funcionamento Est.

Const. concisa - trata apenas princ./normas gerais do Est. organizando/limitando seu poder - por meio direitos/garantias fund.

MANUEL GONÇ. FERREIRA FILHO

CONST.-GARANTIA

CONST.-BALANÇO

CONST.- DIRIGENTE

garantir liberdade- p/ limitação poder

reflete estagio do compromisso socialista - haveria nova Const. conforme socialismo fosse evoluindo

estabelece diretrizes/programas serem seguidos p/ Est.



ñ se limita organizar o poder - preordena forma c/ sera exercido - por meio programas - NORMAS CONST. PROGRAMATICAS - estabel.diretrizes politicas permanentes - serem seguidas - legislador na elaboração normas