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CPC 00
Características qualitativas
Para ser útil, tem de ser relevante e representar fidedignamente simultaneamente
Utilidade melhorada quando comparável, verificável, tempestiva e compreensível
Fundamentais
Relevância
Informação faz diferença nas decisões
Materialidade
Aspecto subjetivo da relevância
Omissão ou divulgação distorcida pode influenciar na decisão
Baseada na natureza ou magnitude
Faz diferença se tiver valor preditivo, confirmatório ou ambos
Permite predição sob a ótica dos usuários
Serve de feedback de avaliações prévias
Características interrelacionadas
Representação fidedigna
Confiável
Três atributos
Neutra, livre de erros, completa
Não significa exatidão
Representação como estimativa precisa
Toda informação necessária
Sem viés, impacial
De melhoria
Melhoram a utilidade da informação relevante e fidedigna
Comparabilidade
Permite que usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles
Requer dois itens
Não significa consistência
Uso dos mesmos métodos pra os mesmos itens
Consistência auxilia comparabilidade
Não significa uniformidade
Coisas iguais precisam parecer iguais e diferentes, diferentes
Verificabilidade
Diferentes observadores independentes podem chegar a um consenso, embora não a completo acordo
Tempestividade
Informação disponível a tempo de poder influenciar tomadores de decisão
Compreensibilidade
Apresentar informação com clareza e concisão
Excluir informações deixa fenômenos menos complexos, mas incompletos
Custo da informação é restrição
Devem ser justificadas pelos benefícios
Afastamento da área fiscal da comercial
Contabilidade convergindo para normas internacionais
Menor engessamento
Necessária autorização internacional para alterações
CPCs
Não obrigam as empresas
Fazem estudos e divulgam pronunciamento
São abertos audiência pública
Emitem também orientações e interpretações
Necessária normatização por órgãos competentes
Demonstrações são para usuários externos em geral
Outros podem usar
Mas não deve atender a exigências específicas
Fornecer informações úteis
Para tomada de decisões
Relatórios não têm propósito de determinar valor da entidade
Auxilia usuários a estimar
Continuidade
Demonstrações elaboradas tendo como premissa que a entidade está em atividade e permanecerá assim
Atrelada à competência
Se não continuar em atividade, usar regime de caixa
Demonstrações contábeis retratam efeitos patrimoniais e financeiros
Mensuração da posição patrimonial
Passivo
Derivada de eventos passados
Liquidação resulta na saída de recursos
Obrigação presente
Legalmente exigíveis em consequência de contrato ou exigências estatutárias
Surgem de práticas usuais do negócio, manutenção de boas relações comerciais e atos de maneira equitativa
Destino
Liquidado por pagamento em caixa
Transferência de outros ativos
Prestação de serviços
Substituição de obrigação por outra
Conversão em item do PL
PL
Interesse residual nos ativos depois de deduzidos os passivos
Ativo
Derivado de eventos passados
Espera-se que fluam benefícios futuros
Recurso controlado
Destino
Prestação de serviços ou produção de bens a serem vendo
Trocado por outros ativos
Usado para liquidar passivo
Distribuição aos proprietários
Mensuração do desempenho
Receita
Aumentos dos benefícios econômicos pela entrada de recursos
:arrow_up:ativo ou :arrow_down:passivo
:arrow_up:PL não relacionado com contribuição dos sócios
Despesa
:arrow_down:ativo ou :arrow_up:passivo
:arrow_down:PL não relacionado com distribuição aos sócios
Decréscimo nos benefícios econômicos sob a forma de saída de recursos
Reconhecimento dos elementos
Envolve a descrição do item, mensuração do valor e inclusão no balanço e DRE
Passivo
Provável saída de recurso em liquidação
Valor mensurado com confiabilidade
Ativo
Provável que benefícios fluirão para entidade
Valor pode ser mensurado com confiabilidade
Capital financeiro
Sinônimo de ativos líquidos ou PL
Adotado se o interesse for na manutenção do capital nominal investido ou no poder de compra do capital investido
Manutenção
Lucro auferido apenas se o montante financeiro dos ativos líquidos no fim do período exceder o do início
Excluídas as distribuições aos sócios
Medido em qualquer unidade monetária nominal ou em unidade de poder aquisitivo constante
Capital físico
Capacidade produtiva da entidade
Adotado se a preocupação dos usuários for a capacidade operacional da entidade
Manutenção
Lucro auferido somente se a capacidade física produtiva no fim do período exceder a capacidade operacional no início
Excluídas distribuições e aportes
Adota custo histórico
Conceito escolhido indica o objetivo a ser alcançado na determinação do lucro
Finalidades
Dar suporte a novos pronunciamentos e revisões
Dar suporte à harmonização das regulações
Essa estrutura conceitual não define normas
Não substitui pronunciamentos, interpretações ou orientações
Segue padrões internacionais