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CONST. CONCEPÇÕES CLASSICAS (SNTIDO CULTURALISTA (Const. fruto da cultura…
CONST. CONCEPÇÕES CLASSICAS
SENTIDO SOCIOLOGICO
FERDINAND LASSALE
Const.reflexo forças sociais - estruturam poder
"mera folha de papel"
SENTIDO POLITICO
CARL SCHMITT
Const.decisão politica fundamental
SENTIDO JURIDICO
HANS KELSEM
Const. norma pura - puro dever ser - fruto vontade racional homem e ñ leis naturais
2 sentidos:
I) JURIDICO-POSITIVO
Const.norma positiva suprema - fundamento validade todas as outras
II) LOGICO-JURIDICO
Const. norma fundamental hipotetica -fundam. logico/transcendental -validade
Const.juridico - positiva
SNTIDO CULTURALISTA
Const. fruto da cultura de um País
MEIRELLES TEIXEIRA
dela é condicionante/ Const. total