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Princípios e Crime (CRIME (Arrependimento (Desistência Voluntária (Desiste…

- - - - Assumiu resp. de agir
        
        criou risco do resultado
  - - - '' iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente"
        
        o meio empregado é eficaz
        
        o objeto é próprio
        
        há a intenção do agente de alcançar o resultado
  - - - o fato típico é consumado, mas as consequências do delito são sanadas em tempo pelo agente.
        
        crime s/ violência/grave ameaça
        
        Reparando Dano e Restituindo
        
        Reduz-se 1/3 a 2/3
        
        deve ocorrer ATÉ o RECEBIMENTO da denúncia ou da queixa pelo juiz
    - - Desiste depois dos Atos Executórios
        
        Praticando nova conduta
        
        encerra os ato executórios
        
        e antes do resultado
        
        Arrepende-se e Evita-o
    - - Voluntariamente
        
        Responde pelos atos praticados
    - - Desiste antes dos atos executórios
        
        Unissubsistente (único ato)
      - desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados"
  - - - Imprudência
      - Negligência
      - Imperíficia de ofício ou função
  - - - Salvar de perigo Atual
    - - Uso moderado meios necessários
  - - - Condição de reparação de danos
        
        ou devolução
        
        ''+ acréscimos legais
    - - Inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar. Art. 359
        
        ou que exceda limite estabelecido em lei.
  - - - "Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime"
      - Outros nomes
        
        quase-crime, tentativa impossível, tentativa inidônea e tentativa inadequada
- - - - não há pena sem prévia cominação penal
  - - - desconsiderando moralidade/ideologia
  - - - Fragmentariedade :warning:
  - - - o que significa dizer que ninguém responderá por um resultado se não houver causado o resultado com dolo.
  - - - sub.princípoi é da INTRANSFERÊNCIA
  - - - somente lesões mais relevantes devem sofrer intervenção penal
  - - - veda pena cruel, desumana, ou como meio de violência
- - - - I - polícia federal;
        
        Jus
      - II - polícia rodoviária federal;
        
        Ostensiva
      - III - polícia ferroviária federal;
    - - IV - polícias civis;
        
        jus
      - V - polícias militares
        
        ostensiva
        
        Aux e res.exército
      - e corpos de bombeiros militares.
        
        Aux e res.exército