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Pessoa Natural (Art º 2 CC inicio da personalidade; polemica sobre o…

- - - - Emancipação voluntária: Por concessão dos pais c/ escritura pública, independe de homologação judicial tendo o filho 16 anos completos.
      - Emancipação judicial: Por suprimento do juiz tendo o filho 16 anos completos.
      - Emancipação legal:
        
        Emancipação matrimonial: Em decorrência do casamento tendo o filho 16 anos completos. (união estável não emancipa
        
        Emancipação por exercício de emprego público efetivo
        
        Emancipação por colação de grau em ensino superior
        
        Emancipação pelo estabelecimento civil/ empresarial
      - Emancipação profissional ou laboral: relação de emprego, desde que maior de 16 anos e possua "economia própria" um salário mínimo
  - - - 1ª corrente: não, pois, não está no previsto no art. 1782 CC (minoritária, José Fernando Simão)
      - 2ª corrente: Sim, pois, a celebração do pacto entra em "alienar"(majoritária, Luiz Roberto Gonçalves)
- - - - EX: outorga conjugal. geralmente o artigo preve uma sanção para falta de legitimação (art 1647 CC)
        
        outorga uxória: dada a mulher ao marido. - Ato anulável
        
        outorga marital: dada pelo marido à mulher. - Ato anulável
    - - Capacidade:medida de personalidade (quantum)
      - Personalidade: Essência (quid)