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AFO (ORÇAMENTO (LOA (LEI FOrTEM (FORMAL, ORDINÁRIA, TEMPORÁRIA, ESPECIAL,…

- - - - PARTICIPATIVO
        
        NÃO SE OPÕE AO ORÇ PROGRAMA
        
        O CIDADÃO DEVE COMANDAR
      - RESULTADO
        
        Foco no resultado
        
        por meio da atuação do gov
      - INCREMENTAL
        
        AJUSTES MARGINAIS
      - TRADICIONAL/
        Clássico
        
        MERA PEÇA CONTÁBIL
        
        FOCO NO MEIO/ CONTROLE POLÍTICO
        
        aspecto jurídico do orçamento sobrepõe-se ao aspecto econômico
      - PROGRAMA
        
        FOCO NO RESULTADO - EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE
        
        Necessidade social
      - BASE - ZERO
        
        CARO E DEMORADO
      - DESEMPENHO
        
        FOCO NA EFICÁCIA
        
        Duas Dimensões
        
        Objeto do gasto
        
        Programa de trabalho
        
        Orçamento Funcional
  - - - FORMAL
      - ORDINÁRIA
      - TEMPORÁRIA
      - ESPECIAL
      - MATERIAL
    - - Só pra diferenciar
        
        Controle Difuso
        
        (sinônimos) CIDADE - Concreto/Indireto/via de defesa/Exceção/difuso/aberto
- - - - Qto Ingresso
        
        Extraorçamentárias
        
        Ingressos
        Extraorçamentária
        
        RASCDP
        
        CONSIGNAÇÃO
        
        EMISSÃO DE PAPEL MOEDA
        
        RAP
        
        CANCELAMENTO
        
        1 more item...
        
        INSCRIÇÃO
        
        1 more item...
        
        excluído o serviço da dívida
        
        ENTRADA COMPENSATÓRIA A/P FINANCEIRO
        
        ARO
        
        Débito de tesouraria
        
        Serviço da Dívida
        
        Orçamentárias
        
        pode ser considerada orçamentária mesmo se não estiver na LOA
        
        Classificadas
        
        Natureza de Receita
        
        COEDT
        8 dígitos
        
        Categoria
        Econômica
        
        6 more items...
        
        Origem
        
        2 more items...
        
        Espécie
        
        1 more item...
        
        Desdobramento para
        Identificação de
        peculiaridades da Receita
        
        1 more item...
        
        Tipo
        
        identifica pelo fato gerador
        
        Indicador de Resultado Primário
        
        Primária
        
        Incide sobre o resultado primário
        
        1 more item...
        
        Não primária ou financeira
        
        Não incide no resultado primário
        
        1 more item...
        
        Fonte/Destinação de Recursos
        
        1° Dígito
        
        1 - Rec. Tesouro - Ex. Corrente
        2 - Rec. Outras Fontes - Ex. Corrente
        3 - Rec. Tesouro - Ex. Anteriores
        6 - Rec. Outras Fontes - Ex. Anteriores
        9 - Rec. Condicionados
        
        3 more items...
        
        Destinação Vinculada:
        
        1 more item...
        
        Destinação Ordinária
        
        1 more item...
        
        5 digitos
        
        Esfera Orçamentária - F-I-SS
        
        Afetação Patrimonial
        
        Efetiva (todas as receitas correntes)
        
        Salvo: Recebimento da
        dívida ativa (ft. permutativo)/suprimento de fundo
        
        aquisição de material para estoque
        
        Despesa com adiantamento
        
        Não Efetiva(todas as de capital)
        
        salvo as transferências de capital
        que altera o patrimônio
        
        Regularidade
        Periodicidade
        
        Ordinária/Extraordinária
        
        Poder de tributar
        
        Todos os entes da Federação
        
        Coercitividade/Procedência
        
        Originária/derivada
        
        N F/D I EAR
        
        Pela ótica Orçamentária(L. 4.320) reconhecemos a receita na ARRECADAÇÃO e a despesa no EMPENHO.
    - - Inscrição
        
        Fato Permutativo
        
        Pois não altera Patrimônio Líquido
        
        Inicialmente
        
        Ativo Não Circulante
        
        Se estimável com RAZOÁVEL CERTEZA de recebimento em até 12 meses
        
        Ativo Circulante
      - Potencial Fonte de Fluxo de caixa
        
        impacto positivo pela recuperação de valores
      - Divide-se
        
        Tributária
        
        Não-tributária
      - O recebimento de parcelas da dívida ativa é feito:
        ñ efetiva
        
        -- COM alteração nas contas patrimoniais
        
        -- SEM alteração no patrimônio líquido
    - - Por indicador de resultado Primário
        
        NÃO alteram o endividamento líquido do Governo
        
        criam uma obrigação ou extinguem um direito
        
        São adquiridas junto ao mercado financeiro
        
        decorrentes da emissão de títulos, da contratação de operações de crédito por organismos oficiais, das receitas de aplicações financeiras da União
  - - - Orçamentária
        
        é toda transação que depende de autorização legislativa, na forma de consignação de dotação orçamentária, para ser efetivada.
      - Classificação
        SEIF EN
        
        Impacto
        Situação
        Líquida(PL)
        
        Efetiva
        
        Ex. Desp. Corrente
        
        exceção - Suprimentos de Fundos/Arrecadação de Dívida ativa
        
        Não Efetiva
        
        Desp. de Capital
        
        Exceção - Transferências de capital que altera o PL
        
        Institucional
        
        UÓ
        
        Unidade Orçamentária
        
        Coordena Processo de
        Elaboração de Proposta
        Orçamentária
        
        Órgão Orçamentário
        
        Agrupamento de unidade orçamentária
        
        Estrutura
        
        O que É?
        
        classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
        
        Funcional
        
        área de ação
        
        Encargos Especiais
        
        agregação
        neutra
        
        não pode se associar a um bem ou serviço
        
        Função
        
        maior nível de agregação - 2 dígitos
        
        Classificação
        para
        os
        cidadãos
        
        subfunção - 3 dígitos
        
        XX.XXX
        
        Estrutura Programática
        
        Programas
        PAO
        detalhados em subtítulos
        
        Projeto
        
        LEA
        
        ATIVIDADE
        
        CPM
        
        OPERAÇÃO
        ESPECIAL
        
        PPA - NUNCA
        
        NÃO GERA
        
        3 more items...
        
        produtos finais da ação governamental
        
        Natureza
        da
        Despesa
        
        CGMED
        
        Categoria
        Econômica
        
        Capital
        
        Corrente
        
        Grupo
        de
        Despesa
        
        Corrente
        
        PESJEDI - outras
        
        3 more items...
        
        Capital
        
        IIA
        
        3 more items...
        
        Modalidade
        de
        Aplicação
        
        Eliminação de
        Dupla Contagem (30, 40, 50, 60, 70 )
        
        Estratégia
        
        Elemento
        de
        Despesa
        
        Identifica
        Objeto do Gasto
        
        Desdobramento
        da
        Despesa
        
        Esfera Orçamentária
        
        O-Orç Fiscal
        
        Or - Investimento
        
        Orç Seguridade Social
        
        DEA
        
        Fato gerador em exercício anterior: conta de "superavit" ou "deficit" acumulado no patrimônio líquido.
        
        Fato gerador no exercício atual: conta de resultado do exercício.
      - ExtraOrçamentária
        
        CO - débitos de tesouraria nada mais são que os saldos das operações de créditos por antecipação de receita orçamentária (ARO)
      - Patrimonial
        
        correspondem aos decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de saída de recursos, redução de ativos ou incremento em passivos, que resultem em decréscimo do patrimônio líquido.
  - - - PLAR
        
        seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos
        
        Planejamento
        
        Lançamento
        
        Na atv tributária usada como data de ocorrência
        
        Ato da Repartição Competente
        
        Verifica a procedência do crédito fiscal
        
        Identifica-se o sujeito passivo
        
        Arrecadação
        
        Recolhimento
    - - Planejamento Fix/desc/Prog OF/Lic e Contr
        Execução - ELP
  - - - Dívida Fundada
        ou
        Consolidada
        Depende de Aut. Legis
        
        mais que 12 meses
        
        Exceção
        
        Operações de Crédito de prazo inferior a 12m, mas conste no Orçamento (Lei)
      - Dívida Flutuante
        Independe de Aut. Legis
        
        RSCDPA
        
        Serviços da dívida
        
        Depósitos
        
        Consignações em folha
        
        ARO
        
        Papel Moeda ou
        Moeda Fiduciária
        
        RAP, excluído o serviço da dívida
      - Dívida Pública Federal
        
        Classificação
        
        Qto Forma
        
        Emissão de títulos Públicos (mobiliária)
        
        Assinatura de Contratos (contratual)
        
        Qto Moeda
        
        Interna (pagas em real - títulos públicos)
        
        Externa(paga em outras moedas)
- - - - Plano Orçamentários detalhar o localizador de determinado gasto
        
        acompanhamento intensivo
        
        funcionamento de estruturas descentralizadas
        
        etapas do projeto
        
        produção de etapas intermediárias
      - Créditos
        
        Ordinatórios/iniciais
        
        Adicionais
        
        Extraordinários
        
        Caso de reforço
        
        SE OMISSO
        
        1 more item...
        
        MESMAS REGRAS
        
        Não há dotação (previsão existente)
        específica
        
        Indicação FACULTATIVA
        das fontes de recursos
        
        Exceção ao princípio da anualidade
        
        Abertos por MP
        
        Independem de autorização legislativa
        
        Jurisprudência STF
        
        Lei de Conversão não convalida
        os vícios na medida provisória
        
        Compete ao STF verificar a imprevisibilidade
        ou não de constar com cred. extra.
        
        Suplementares
        
        Autorizados
        por
        Lei
        
        Abertos por
        decreto do Pd. Executivo
        
        Vigência limitada ao
        Exercício Financeiro
        
        Incorporam-se ao orçamento
        
        Exceção ao
        Princípio da Exclusividade
        
        Indicação obrigatória
        das fontes de recursos
        
        Reforço de dotação
        orçamentária
        
        Especiais
        
        Abertos por Decretos
        
        Exceção ao princípio da anualidade
        
        Indicação obrigatória
        das fontes de recursos
        
        Não há dotação(previsão existente)
        específica
        
        Caso de reforço
        
        MESMAS REGRAS
        
        SE OMISSO
        
        ABERTURA DE NOVOS
        CRÉDITOS ESPECIAIS
        
        Autorizados por lei Especial (não pode ser a LOA)
        
        FONTES SExAO RR
        
        SUPERÁVIT
        FINANCEIRO
        
        Diferença Positiva entre AF e PF, conjugando-se
        
        Saldo dos créditos adicionais transferidos
        
        operações de créditos a eles vinculados
        
        Balanço Patrimonial
        
        Excesso de
        Arrecadação
        
        (-)
        créditos extraordinários
        abertos no exercício
        
        Operações de Crédito
        
        Anulação de parcial/total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais
        
        Reserva de Contingência
        
        R - Recursos decorrente de VER
        
        Veto
        
        Emenda
        
        Rejeição
        
        RPPS
        
        RPPS
  - - - Objetivos
        
        Atender às necessidades de informação das organizações privadas, da sociedade em geral e de outros interessados.
- - - - SEMPRE
        
        DESPESA
    - - PODEM
        
        ser contabilizadas
        
        Despesa ou
        
        dedução de receita
    - - Inicialmente constam como receita da União