Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Alienações (Imóveis (Inclui paraestatais (Modalidade concorrência…
Alienações
Imóveis
Inclui paraestatais
Avaliação prévia
Modalidade concorrência
Dispensada se
Investidura
Venda a outro órgão ou entidade
Permuta p/ atender necessidades
Alienação p/ programas habitacionais ou regularização fundiária
Doação p/ órgão ou entidade
Cessado motivo, volta doador
Legitimação de posse
Dação em pagamento
Comercial 250m² regularização fundiária
Rural União e Incra regularização fundiária 2500hec
Autorização legislativa
Adm. direta e indireta
Móveis
Avaliação prévia
Licitação
Dispensada se
Venda de ações
Venda de títulos
Permuta entre órgãos ou entidades
Venda de bens prod. ou comercializados pela AP
Doação p/ fim social
Venda p/ órgãos ou entidades
Interesse público justificado
Avaliação