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Confissão (Art. 197 - 200, CPP) (Silêncio (Não importa confissão, Não pode…

- - - - Confronto c/ outros elementos de prova :
- - - - Juiz
    - - Delegado
  - - - 1 Crime
    - - 2+ Crimes
    - - Alegação de Excl. de Ilicitude
- - - - PR + Vice
      - Pr CD
      - Pr SF
      - Pr STF
- - - - Pode se negar
        
        Parentes do Réu
        
        Descomp. c/ a vdd
        
        Divorciado
        
        Adotado
        
        Enteado
        
        Salvo
        
        Fonte única de prova
    - - Lei proíbe
        
        Ministério
        
        Ideologia
        
        Ofício
        
        Braçal/Mecânica
        
        Profissão
        
        Intelectual
        
        Função
        
        Ativ. prevista em lei
        
        Juízes + Promotores
        
        Art. 252 + 258, CPP + Art. 254
        
        Deputados + Senadores
        
        Art. 53, CF
        
        Em decorrência da função
        
        Corréu
        
        Advogado
        
        Art. 7ª, XIX, EOAB
        
        Exceção
        
        Podem ser testemunhas
        
        Quiserem
        
        Autorizados pela parte
  - - - Hierarquia e Disciplina
        
        Requisitado ao Superior
    - - Aviso + Requerimento (Superior)
        
        Continuidade Serviço Público
- - - - Desobediência
      - Multa
      - Custos da Diligência (Doutrina)
      - Condução Coercitiva (Doutrina)
- - - - Mandados
      - Auto de Prisão em Flagrante
  - - - Agente Infiltrado
        
        12.850/13
        
        11.343/06
  - - - Beatificação
  - - - Descomp. Vdd
        
        < 14 anos
        
        D. Mentais
- - - - Falso Testemunho
  - - - Se Impertinente
        
        Juiz INDEFERE
- - - - Assistência Psicossocial
      - Assistência jurídica
      - Assistência a saúde
- - - - Testemunha
      - Acusado
      - Vítima
- - - - Contraditório
      - Ampla Defesa