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Princípios Fundamentais da RFB (Normas Constitucionais (Regras (Concretas…
Princípios Fundamentais da RFB
Normas
Constitucionais
Regras
Concretas
"Tudo ou nada"
Princípios
Diretrizes
Abstratos
Fundamentos
SOCIDIVAPLU
Soberania
Cidadania
Dignidade da
Pessoa Humana
Valor-Fonte do
ordenamento-jurídico
União homosexual OK
Células-troco OK
Exame DNA compulsório
NOT OK
Valores sociais do trabalho
e da livre iniciativa
Pluralismo Político
Liberdade de expressão
Forma de Estado
Federativo
Brasil
Unitário
Forma de Governo
República
Brasil
Monarquia
Regime Político
Democrático de direito
Objetivos
ConGa Erra Pro
Garantir o desenvolvimento
nacional
Erradicar a pobreza e marginalização e reduzir
as desigualdades sociais e regionais
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, cor, sexo, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Construir sociedade
livre, justa e solidária