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plano de aula 2 - controle de constitucionalidade (momento de exercício do…
plano de aula 2 - controle de constitucionalidade
quanto a natureza
juridico
realizado poder judiciário stf,
mandado de segurança de parlamentar questiona inconstitucionalidade de projeto de lei (unica vez que preventivo é jurídico)
politico
realizado pele executivo e pelo legislativo , no processo legislativo
momento de exercício do controle
preventivo
projeto de lei, previne que esse projeto de lei fique inconstitucional (regra politico)
repressivo
lei (norma), reprime um lei preexistente (regra judiciário)
politico e preventivo + repressivo
art 49 - já exite os atos e mesmo existindo pode sustar
medida provisoria a vendo aviso prévio
sumula 347 stf- tribunal de contas aprecia atos de determinado deputado
quanto a finalidade de controle judicial
concreto e subjetivo
trata sobre direito subjetivo meu direito
abstrato ou objetivo
garantir a constituição ou seja preservação de ordem constitucional
quanto ao numero de orgãos judiciais que exercem o controle
difuso
essa competência para dizer se um ato é constitucional ou inconstitucional não esta apenas em um órgão
ex juis de arcaju pode averiguar incos de uma lei
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so para pessoas envolvidas no caso concreto entre as partes
concentrado
concentrado em apenas um órgão jurisdicional STF
quanto a forma ou controle de um modo jurisdcional ou judicial
por via principal de incidental
controle subjetivo realizado dentro de um caso - por via de defesa
ex lei que dar direito e outro contexto que é incontitucionalidade (causa de pedir)
por via principal de ação ou direta