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CONSTRUÇÃO DEMOLIÇÃO REFORMA LICENÇA E PROJETO ((REQUERIMENTO DE…
CONSTRUÇÃO
DEMOLIÇÃO
REFORMA
LICENÇA E PROJETO
REQUERIMENTO DE LICENÇA E PROJETO
PREFEITO
ALVARÁ DE LICENÇA E
PAGTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS
QUANDO CONSTRUÇÃO
ALINHAMENTOS
NIVELAMENTO
REMUNERAÇÃO
RESPECTIVAS TAXAS
EDIFICAÇÕES EM DESACORDO JÁ EXISTENTE
APENAS CONSERTOS P/ HIGIENE
PROIBIDO CONSERTOS P/ AUMENTAR DURAÇÃO
INÍCIO OBRA - 6m
PRAZO PRORROGÁVEL + 6m, SE JUSTIFICADO
CONTINUA...
APROVADO PROJETO E NÃO PAGO EMOLUMENTOS E TAXAS
AUTOMATICAMENTE CANCELADA A APROVAÇÃO EM 60 DIAS
REVALIDAÇÃO DO PROJETO
TAXA DE 20% SOBRE VALOR DE EMOLUMENTOS E TAXAS PAGAS OU A PAGAR, SE ATÉ SEIS MESES DO CANCELAMENTO. DEPOIS A CADA SEIS MESES ACRESCENTA 10%: MAIS DE 6m A 1ANO = 30% ...
UM EXEMPLAR DO PROJETO SEMPRE NA OBRA
MODIFICAÇÕES DOS ELEMENTOS GEOMÉTRICOS ESSENCIAIS NO PROJETO APROVADO
CONSIDERA-SE NOVO PROJETO
PEQUENAS ALTERAÇÕES QUE NÃO ULTRAPASSEM OS ELEMENTOS GEOMÉTRICOS ESSENCIAIS
PROJETO INDICANDO MODIFICAÇÕES P/ APROVAÇÃO