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18 - RI (DO REVISOR (QUEM É :question: (SERÁ O DESEMBARGADOR, QUE SE…
18 - RI
ATRIBUIÇÕES DO RELATOR CRIMINAL
CRIMINAL
ORDENAR E DIRIGIR
PROCESSO NO TRIBUNAL
INCLUSIVE QNT
A PRODUÇÃO DE PROVAS
APRECIAR O PEDIDO DE LIMINAR
AÇÃO ORIGINÁRIA
ADMITIR OU REJEITAR
NEGAR SEGUIMENTO
E A RECURSO
INADMISSÍVEL
IMPROCEDENTE
PREJUDICIADO
OU CONTRÁRIO
SUMULA
JURISPRUDÊNCIA
DECIDIR SOBRE
ADMISSÃO DE EMBARGOS INFRIGENTES
OPOSTOS A ACÓRDÃOS LAVRADO
DETERMINAR
INTIMAÇÃO DO MP
ROL EXEMPLIFICATIVO
INOVAÇÃO RITJDFT
ART.90 - SE FOR NECESSÁRIO
EXAME DE MEDIDAS
URGENTES
O RELATOR
IMPEDIDO
OU IMPOSSIBILITADO
SERÁ SUBSTITUÍDO PELO REVISOR
QUANDO HOUVER
OU PELO DESEMB
QUE LHE
SEGUIR ANTIGUIDADE
NO ÓRGÃO JULGADOR
AO TÉRMINO DO IMPEDIMENTO
OS AUTOS SERÃO CONCLUSOS
AO RELATOR PARA EXAME
DO REVISOR
OBS:
NEM TODOS OS FEITOS
TERÃO REVISOR
SOMENTE EM
FEITOS ESPECÍFICOS
GARANTE MAIS
SEGURANÇA JURÍDICA
QUEM É :question:
SERÁ O DESEMBARGADOR
QUE SE SEGUIR
AO RELATOR
NA ORDEM
DESCRESCENTE
DE
ANTIGUIDADE
DO ÓRGÃO
SERÁ DETERMINADO
POR OCASIÃO DA RESPECTIVA
CONCLUSÃO DOS AUTOS
ENTRE OS DESEMB. EM EXERCÍCIO
OBS. ORDEM DESCRESCENTE DE
ANTIGUIDADE :older_man::skin-tone-3: