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15 - RI (DA DISTRIBUIÇÃO (O QUE É :question: (É FEITA POR UM SISTEMA…
15 - RI
DA DISTRIBUIÇÃO
O QUE É :question:
É O MOMENTO INICIAL
QUE O FORO DISTRIBUI
OS FEITOS
DESIGNANDO O MAGISTRADO
A QUE CABE A AÇÃO
É FEITA POR UM SISTEMA INFORMATIZADO
:desktop_computer:
POR MEIO DE
SORTEIO ELETRONICO
E ATENDERÁ AO CRITÉRIO
ALTERNATIVIDADE
E À NUMERAÇÃO SEQUENCIAL
OBS:
APÓS A DISTRIBUIÇÃO
OS AUTOS SERÃO
IMEDIATAMENTE
CONCLUSOS AO RELATOR
NÃO HAVERÁ EXCLUSÃO
:red_flag:
PRÉVIA DE DESEMBARGADOR
DO SORTEIO DE DISTRIBUIÇÃO
POR QLQR MOTIVO,
INCLUSIVE
IMPEDIMENTO
OU SUSPEIÇÃO
REGISTRO
DO IMPEDIMENTO
ANOTAÇÃO NA CAPA DOS AUTOS
E NO TERMO DE AUTUAÇÃO
DE SUSPEIÇÃO
ANOTAÇÃO NA CAPA DOS AUTOS
E SOMENTE APÓS A DET. DE REDISTRIBUIÇÃO
FALTA DE PREPARO
NÃO IMPEDE A DISTRIBUIÇÃO
DO PROCEDIMENTO REGIMENTAL DE DISTRIBUIÇÃO
NÃO SERÃO DISTRIBUIDOS
PROCESSOS A DESEMBARGADORES
NO PERÍODO DE
90 DIAS ANTES DA
APOSENTADORIA
COMPÚLSORIA
OU VONLUNTÁRIA
DESDE QUE
COMUNICADA AO TJDFT
PREVIAMENTE POR ESCRITO
EM CASO DO RELATOR
IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO
SERÁ REALIZADA
NOVA DISTRIBUIÇÃO
E HAVERÁ OPORTUNA
COMPENSAÇÃO
FUNÇÃO DE RELATOR NO CONS. DA MAGISTRATURA
SÓ EXERCERÃO ESSA FUNÇÃO
PR DO TJDFT
1º VICE PR
2º VICE PR
E O CORREGEDOR