Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
CÓDIGO DE OBRAS ARRUAMENTOS LOTEAMENTOS (ÚNICO ZONEAMENTO (PERÍMETRO…
CÓDIGO DE OBRAS
ARRUAMENTOS
LOTEAMENTOS
ÚNICO ZONEAMENTO
PERÍMETRO URBANO
PERÍMETRO SUBURBANO
PERÍMETRO RURAL
AVENIDAS
LARGURA MÍN. 25m
18 FAIXA DE ROLAMENTO
7 PASSEIOS
RUAS
LARGURA MÍN. 16m
10 FAIXA DE ROLAMENTO
6 PASSEIOS
TRAVESSAS
LARGURA MÍN. 12m
8 FAIXA DE ROLAMENTO
4 PASSEIOS
PEDIDO DE LICENÇA
PARA ABERTURA DE LOGRADOURO:
REQUERIMENTO
AO PREFEITO
ELEMENTOS E PRESCRIÇÕES:
TÍTULO DE PROPRIEDADE DOS TERRENOS
CERTIDÃO NEGATIVA DO REGISTRO DE IMÓVEIS
DECLARAÇÃO EXPRESSA DO CREDOR HIPOTECÁRIO, ACASO EXISTE
PLANTA - 5 VIAS
LOCALIZAÇÃO DE JARDINS, PRAÇAS, PARQUES, TERRENOS PARA ESPORTE, ETC.
LOCALIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES E CURSOS D'ÁGUA ACASO EXISTENTES E O SISTEMA DE ESCOAMENTO PARA ÁGUAS PLUVIAIS, COM APROVAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE
LEVANTAMENTO ALTIMÉTRICO, COM CURVAS DE NÍVEL COM SEPARAÇÃO DE UM METRO.
ARBORIZAÇÃO
DIMENSÃO PEÇA MÍN. 0,30m X 0,50m
LOTES TESTADA MÍNIMA 12m, PROFUNDIDADE 20m, E MÍN 360m QUADRADOS DE ÁREA.
AFASTAMENTO MÍN 4m ENTRE CONSTRUÇÃO E ALINHAMENTO - MATERIAL
AFASTAMENTO MÍN 6m ENTRE CONSTRUÇÃO E ALINHAMENTO - MADEIRA
DIVISA DE LOTE: 1,50m - MATERIAL
DIVISA DE LOTE: 2m - MADEIRA