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CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (APROPRIAÇÃO INDÉBITA (QUALIFICADO (DETÉM A…
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
FURTO
APROPRIAÇÃO DO BEM QUE SABE SER DE OUTRO - MÓVEL
QUALIFICADO
VIOLÊNCIA CONTRA COISA
ABUSO DE CONFIANÇA OU FRAUDE-MEIO ENGANOSO
CHAVE FALSA
CONCURSO DE PESSOAS
SE O BEM FURTADO ULTRAPASSA ESTADOS
ESCALADA
DESTREZA - SEM A VÍTIMA PERCEBER
AUMENTO DE PENA
COMETIDO DURANTE O REPOUSO NOTURNO
PRIVILEGIADO
PRIMÁRIO + COISA DE PEQUENO VALOR
FURTO DE COISA COMUM
SUBTRAIR O CONDÔMINO, CO-HERDEIRO OU SÓCIO
A PROPRIEDADE É DE AMBOS
ROUBO
SUBTRAIR MEDIANTE GRAVE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA OU COM A VÍTIMA EM IMPOSSIBILIDADE DE RESISTENCIA
IMPRÓPRIO
VIOLÊNCIA APLICADA LOGO APÓS
QUALIFICADO
ARMA DE FOGO
CONCURSO DE PESSOAS
A VÍTIMA ESTÁ EM TRANSPORTE DE VALORES
SE A SUBTRAÇÃO FOR DE VEÍCULO QUE SEJA TRANSPORTADO PARA OUTRO ESTADO
SE O AGENTE RESTRINGE A LIBERDADE DA VÍTIMA
SEGUIDO DE MORTE - LATROCÍNIO (CRIME HEDIONDO)
EXTORÇÃO
CONSTRANGER ALGUÉM COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA
PARA OBTER
VANTAGEM ECONÔMICA
INDEVIDA
AUMENTO DE PENA
ARMA DE FOGO OU CONCURSO DE PESSOAS
COM VIOLÊNCIA
COMETIDO COM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE E OCASIONA LESÃO GRAVE OU MORTE
INDIRETA
EXIGIR OU RECEBER GARANTIA ABUSANDO DA SITUAÇÃO DE ALGUÉM
MEDIANTE SEQUESTRO
SEQUESTRAR A PESSOA COM FIM DE OBTER A VANTAGEM
QUALQUER VANTAGEM
QUALIFICADO
SE O SEQUESTRO DURA MAIS DE 24H
VÍTIMA MENOR DE IDADE OU >60 ANOS
SE COMETIDA EM BANDO
LESÃO CORPORAL GRAVE OU MORTE
DIMINUIÇÃO DE PENA
DELAÇÃO PREMIADA
APROPRIAÇÃO INDÉBITA
APROPRIAR-SE DE COISA ALHEIA MÓVEL DE QUE TEM POSSE
DISPOR DA COISA COMO SE FOSSE SUA (VENDENDO/DOANDO)
QUANDO SE NEGA A DEVOLVER
O AGENTE JÁ DETÉM A POSSE MESMO ANTES DE PENSAR E APROPRIAR-SE
QUALIFICADO
DETÉM A COISA EM RAZÃO DE EMPREGO OU FUNÇÃO
TUTOR, CURADOR, TESTAMENTEIRO, LIQUIDATÓRIO
EM DEPÓSITO NECESSÁRIO
PRIVILEGIADO
PREVIDENCIÁRIA
DEIXAR DE REPASSAR A PREVIDÊNCIA DOS CONTRIBUINTES
RECEPTAÇÃO
ADQUIRIR, RECEBER, TRANSPORTAR, CONDUZIR OU OCULTAR
COISA
QUE SABE SER PRODUTO DE CRIME
CULPOSA - ADQUIRIR/RECEBER
QUALIFICADO
BENS E INSTALAÇÕES DA UNIÃO, ESTADO, MUNICÍPIO OU ADM INDIRETA
ESTELIONATO
OBTER VANTAGEM ILÍCITA MANTENDO ALGUÉM EM ERRO
FRAUDE!
QUALIFICADO
DOBRO DA PENA SE COMETIDO CONTRA IDOSO
PRIVILEGIADO
RÉU PRIMÁRIO + PEQUENO VALOR
USURPAÇÃO
DE ÁGUAS
DESVIAR OU REPRESAR ÁGUAS ALHEIAS
ESBULHO POSSESSÓRIO
INVADIR COM VIOLÊNCIA TERRENO OU EDIFÍCIO, MEDIANTE CONCURSO DE PESSOAS
ALTERAÇÃO DE LIMITES
SUPRIMIR OU DESLOCAR TAPUME
SUPRESSÃO OU ALTERAÇÃO DE MARCA EM ANIMAIS
EM GADO OU REBANHO ALHEIO
DANO
DESTRUIR OU DETERIORAR COISA ALHEIA
QUALIFICADO
PRATICADO COM VIOLÊNCIA A PESSOA
COM SUBSTÂNCIA INFLAMÁVEL
CONTRA PATRIMÔNIO DA UNIÃO, ESTADO OU MUNICÍPIO
POR MOTIVO EGOÍSTICO
IMUNIDADE PENAL RELATIVA
NÃO ISENTA DE PENA
IRMÃO OU CÔNJUGE SEPARADO
TIO OU SOBRINHO QUE COABITE
A AÇÃO TORNA-SE PÚB. COND. A REPRESENTAÇÃO
IMUNIDADE PENAL ABSOLUTA
QUEM COMETE EM PREJUÍZO DE:
CAD
EXCLUI A PUNIBILIDADE