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Classificação das Constituições II (Correspondência com a realidade…
Classificação das Constituições II
Correspondência com
a realidade
Normativa
Corresponde
a realidade
Regula de fato
o poder Estatal
Nominativa
Não corresponde
a realidade
Não consegue regular o Poder
Prospectiva
Esperança de regular no futuro
Concebida Prematuramente
Semântica
Não tem objetivo
de regular o poder
Apenas formaliza o a situação
em benefício do detentor
Finalidade
Constituição-garantia
Proteger as liberdades
Direitos de 1 geração
Constituições Negativas
Limitar a atuação estatal
Constituição-dirigente
Normas programáticas
Atuação Positiva
Direitos de 2 geração
Constituição-balanço
Dura por certo tempo
Típica do socialismo
Registram o estágio
da sociedade
Local da elaboração
Heteroconstituição
Elaborada fora do Estado
Não é elaborada
pelo seu povo
Autoconstituição
Elaborada dentro do Estado
Elaborada pelo seu povo
Sistema
Principiológica
ou aberta
Predominância de Princípios
Alto grau de abstração
Preceitual
Predominância de Regras
Baixo grau de abstração