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2 - BENS (CLASSIFICAÇÃO DOS BENS (FUNGÍVEIS E CONSUMIVEIS - BENS MÓVEIS…
2 - BENS
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS
QUANTO À DEPENDÊNCIA - ART. 92 A 97, CC
BENS PRINCIPAL
É INDEPENDENTE
EXISTE SOBRE SI
BENS ACESSÓRIOS
EXISTÊNCIA SUPÕE A DO PRINCIPAL
ESPÉCIES
FRUTOS
SÃO UTILIDADES RENOVAVEIS
NÃO CAUSARÃO
A REDUÇÃO DO PRINCIPAL
EX:
:apple:
MAÇAS
DE UMA ARVORE
:admission_tickets:
ALUGUEL
DE UM APT
SEGUEM O PRINCIPAL
PRODUTOS
NÃO TEM
RENOV. PERIÓDICA :red_cross: :calendar:
EX:
PEDRAS PRECIOSAS DE UMA MINA :diamond_shape_with_a_dot_inside:
SEGUEM O PRINCIPAL
BENFEITORIAIS
MELHORIAS / ACRESCIMOS
EX:
UMA EDIFICAÇÃO EM UM LOTE :city_sunrise:
SEGUEM O PRINCIPAL
PERTENCES
ESTÃO INCLUÍDOS EM UM IMÓVEL
POR ACESSÃO INTELECTUAL
SÃO PARTES NÃO INTEGRANTES
NÃO SEGUE O PRINCIPAL
SÓ COM PREVISÃO NO CONTRATO :warning:
P. DA GRAVITAÇÃO JURÍDICA
O BEM ACESSÓRIO SEGUE O PRINCIPAL
O ACESSORIO GRAVITA EM TODO NO PRINCPIAL
FUNGÍVEIS E CONSUMIVEIS - BENS MÓVEIS ART. 85 A 88
FUNGÍVEIS
ART.85, CC
SÃO OS
BENS MOVEIS
QUE PODEM
SUBSTITUIR-SE
POR OUTROS
DA MESMA
ESPÉCIE
QUALIDADE
QUANTIDADE
EXEMPLO: DINHEIRO :moneybag:
CONSUMÍVEIS
ART. 86, CC
SÃO OS
BENS MÓVEIS
CUJO USO IMPORTA
DESTRUIÇÃO IMEDIATA
DA PRÓPRIA SUBSTÂNCIA
SENDO TBM CONSIDERADOS
OS DESTINADOS
À ALIENAÇÃO
CONSUNTIBILIDADE JURÍDICA
É A ALIENAÇÃO DOS BENS
CONSUMIVEIS OU NÃO
EM RELAÇÃO AO ALIENANTE
STJ
NÃO CABE AÇÃO DE DEPOSITO
APLICANDO-SE AO
DEPOSITO ATÍPICO
AS REGRAS DO MÚTUO
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS
DOS BENS DIVISIVÉIS
ART. 87, CC
SÃO OS QUE SE PODEM
FRACIONAR
:heavy_division_sign:
SEM ALTERAÇÃO
DA SUBSTÂNCIA
SEM DIMINUIÇÃO
DE VALOR
OU
SEM PREJUÍZO
DO USO
EX: SACO DE ARROZ :ear_of_rice:
ART. 88, CC
OS BENS NATURALMENTE DIVISIVEIS
PODEM TORNAR-SE
INDIVISIEIS
POR
DETERMINAÇÃO DA LEI
OU VONTADE DAS PARTES
DOS BENS SINGULARES E COLETIVOS
SINGULARES
SÃO SINGULARES
EMBORA REUNIDOS
SÃO INDEPENDENTES
COLETIVOS
ART. 90, CC
CONSTITUI UNIVERSALIDADE DE FATO
A PLURALIDADE DE BENS SINGULARES
QUE TENHAM
DESTINAÇÃO UNITÁRIA
PERTINENTES A MSM PESSOA
EXEMPLO
CONJUNTO DE BENS
QUE SERIAM SINGULARES
MAS QUE PASSAM
SER OBSERVADOS
COMO UM TODO
HOMOGENÊO
EM VIRTUDE DA
DESTINAÇÃO UNITÁRIA
QUE TERÃO AO FINAL
ART. 91, CC
CONSTITUI UNIVERSALIDADE DE DIREITO
O COMPLEXO DE REL. JURÍDICAS
DE UMA PESSOA
DOTADAS DE VALOR ECONÔMICO
EXEMPLO:
HERANÇA
CRÉDITOS
DÉBITOS
BENS
OBRIGAÇÕES
DIREITOS