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PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS / TEORIA GERAL 05 (DIREITOS / DEVERES INDIVIDUAIS…
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS / TEORIA GERAL 05
DIREITOS / DEVERES INDIVIDUAIS E COL.
DIREITO SOCIAIS
DIREITOS DE NACIONALIDADE
DIREITOS POLÍTICOS
2º DIMENSÃO
IGUALDADE
FAZER
SOCIAIS
CULTURAIS
ECONÔMICOS
3º DIMENSÃO
MEIO AMBIENTE
CONSUMIDOR
AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS
PAZ
DIVERGÊNCIA
DIFUSOS
TRANSINDIVIDUAIS
FRATERNIDADE
4º DIMENSÃO
BIOTECNOLOGIA
GLOBALIZAÇÃO POLITICA
PLURALISMO POLITICO
PATRIMÔNIO GENÉTICO
QUEM PODE LIMITAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
CF
EC EMENDA CONSTITUCIONAL
LEIS
JUIZ
1º DIMENSÃO
VALOR LIBERDADE
VOLTADO PARA O INDIVIDUO
DOC´S HISTÓRICOS
DECLARAÇÃO AMERICANA 1776
DECLARAÇÃO FRANCESA 1789
CIVIS
POLÍTICOS
5º DIMENSÃO
PAZ
CIBERNÉTICO
INTERNET / VIRTUAL
CARACTERÍSTICAS
LIMITABILIDADE
NÃO A DIREITO ABSOLUTO
TORTURA / ESCREVIDÃO
RELATIVIDADE
UNIVERSALIDADE
PARA TODOS
HISTORICIDADE
INALIENABILIDADE
IRRENUNCIABILIDADE
DEIXAR DE EXERCER NÃO É RENUNCIAR
IMPRESCRITIBILIDADE
NÃO PRESCREVE
PROIBIÇÃO RETROCESSO
NÃO TAXATIVA
NÃO PODE VENDER
PRESTAÇÕES POSITIVAS
DOC´S
CONST MEXICANA 1917
CONST WAMAN 1919
DIMENSÃO DE DIREITOS