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PROVIMENTO DERIVADO (READAPTAÇÃO (readaptar-se = investidura em um cargo…
PROVIMENTO DERIVADO
READAPTAÇÃO
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equivalência de rendimentos (não se pode modificar a remuneração na readaptação, seria discriminação)
o servidor tem direito a readaptar-se se sofrer alguma limitação física ou mental, independente de ter cargo vago ou não
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APROVEITAMENTO
ex: extinção do cargo, servidor é redistribuído ou posto em disponibilidade, esperando seu aproveitamento em outro cargo
disponibilidade = servidor não exerce temporariamente suas funções mas ainda tem vínculo com o Estado
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via de mão dupla = a ADM tem a obrigação de aproveitar o servidor em disponibilidade de um cargo compatível aparecer + o servidor é obrigado a aceitar o aproveitamento
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PROMOÇÃO
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CF/88: extinguiu a ascensão (que era a ocupação de cargo em carreira mais elevada) porque deve-se respeitar o concurso público para entrada em nova carreira
RECONDUÇÃO
hipóteses: 1) inabilitação em estágio probatório de outro cargo; 2) reintegração do anterior ocupante do cargo
ex: servidor A foi demitido, de forma que houve a vacância de seu cargo, sendo ocupado pelo servidor B, se o servidor vier a ser reintegrado (ato de demissão anulado), o servidor B será reconduzido ao cargo de origem, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade
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REINTEGRAÇÃO
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o ato de demissão foi ilegal - teoria dos motivos determinantes, por ex - por isso o servidor será indenizado por tudo que deixou de ganhar durante o afastamento
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REVERSÃO
aposentadoria por
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2) voluntária = pedido de reversão pelo servidor + prazo de 5 anos entre a aposentadoria e o pedido + cargo vago
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