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TEORIA DO CRIME (Fato (típico (estrutura essencial (conduta, tipicidade),…

- - - - conduta
      - tipicidade
    - - nexo de causalidade
      - resultado
        
        somente nos crimes materiais
- - - - dever jurídico de agir
      - não há resultado no tipo
      - deve GERAL de agir
    - - dever jurídico de agir PARA IMPEDIR UM RESULTADO
      - Resultado relevante
      - dever de garante
        
        contratual
        
        verbal ou escrito
        
        ingerência
        
        legal
      - relevância penal
        
        capacidade física de agir
- - - - formal
        
        previsão legal
      - material
        
        relevância jurídica
        
        insignificância
        
        inaplicável nos crimes contra adm. pública
        
        adequação social
        
        venda de CD e DVD pirata
        
        CONDUTA TÍPICA
  - - - sujeito não sabe que realiza elementar do tipo
        
        afasta o dolo
      - evitável/ inescusável
        
        com culpa
        
        responde se houver previsão
      - inevitável/ escusável
        
        sem culpa
    - - Excludente de antijuridicidade
        
        crime putativo
        
        se fosse crime, sua conduta seria coberta por excludente
        
        imaginário
        
        equivocada compreensão da situação
      - Consequência
        
        evitável
        
        punível por culpa de previsto
        
        inevitável
- - - - implícita
        
        eventual
        
        aceita o resultado
        
        quer a manutenção da conduta
        
        direto
        
        quer o resultado
        
        jurídico/normativo
        
        vontade
        
        consciência
        
        sabe da ilicitude
        
        psicológico/natural
        
        vontade
        
        consciência
    - - só é crime se expresso
        
        requisitos
        
        quebra do dever geral de cuidado
        
        negligência
        
        descuido OMISSIVO
        
        imprudência
        
        falta de aptidão ou conhecimento específico
        
        imperícia
        
        descuido COMISSIVO
        
        previsibilidade
      - culpa consciente
        
        sabe do resultado
        
        certeza de evita-lo
      - culpa inconciênte
        
        não sabe do resultado