Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
PESSOA JURÍDICA (Desconsideração da pessoa jurídica (Incidente de…
PESSOA JURÍDICA
Desconsideração da pessoa jurídica
atinge patrimônio particular
sócios
administradores
requisitos
abuso
desvio de finalidade
juiz decide
mediante requerimento
INTERESSADO
MP (quando lhe couber intervir)
nunca de ofício
confusão patrimonial
TEORIA MAIOR (CPC)
teoria menor
CDC
Não precisa comprovar abuso
Incidente de desconsideração
cabível
todas as fases dos processos de
conhecimento
cumprimento de sentença
execução de titulo executivo extrajudicial
dispensado se requirido na Inicial
SUSPENDE O PROCESSO
Decidido por DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
se proferida por relator
cabe AGRAVO INTERNO
Acolhido pedido
oneração
alienação
fraudulenta
ineficaz
Inversa
aplicável ao direito de família
PJ pagando pensão
separação de bens
Constituída
ser humano
lei
Direito Privado
Fundação
Associação
Sociedade
Organização religiosa
Partido politico
EIRELI
Empresa individual de responsabilidade limitada
Direito Público
Externo
Estados Estrangeiros :black_flag:
Regidos pelo Direito Internacional Público
Interno
União
Estados
DF
Municipios
Autarquias
Associações Publicas
Territórios
Entidade de caráter público criada por lei
Inicio da existência legal
Publica
Inicio da vigência da lei que o criou
Privada
Registro
individualidade jurídica
personalidade jurídica própria
distinta das pessoas que formaram
véu
pessoa jurídica
direitos
deveres
pessoa física
direitos
deveres
representação
administradores
limites de sua atuação
Ato constitutivo
ação de prestação de contas
em caso de prejuízo
provisório
nomeado pelo juiz
podem ser vários
decisão
maioria dos presentes
salvo previsão em contrário
