Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Previsão (Lançamento (Arrecadação (Recolhimento (Conta Única do Tesouro (.…
Previsão
Lançamento
Arrecadação
Recolhimento
Conta Única do Tesouro
.
Esfera: União
Mantida no Bacen
Principal operador - Banco do Brasil
Art 56 - Lei 4320 - Princípio da Unidade de Caixa ou CU
Cada ente federativo tem sua conta
Composta por
créditos
Exceções
Art 43 - LRF - Recursos Previdenciários
Art 9 - IN 4/2004 STN -
Sigilo
Operações Oficiais de Crédito (ex: FIES)
Moeda Estrangeira
LOA
Execução
LOA
Execução
Pagamento
.
Não Pagamento
Dívida ativa
Tributária
Não Tributária
Ag Passivo -> Ag Ativo (banco)
Receitas Fiscais - Tributos
Fato Gerador
LOA
Execução
PLOA
Planejamento
LRF - art 12 - Demonstrativo últimos 3 anos + projeção p/ 2 anos
Lei 4320/64 - art 22
Não é estágio da
execução