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RADA - Portaria n 2189/GC3 de 29 de dezembro de 2014. (PARTE ESPECIAL…
RADA -
Portaria n 2189/GC3 de 29 de dezembro de 2014.
PARTE GERAL
LIVRO I
DA FINALIDADE, CONCEITUAÇÕES, DEFINIÇÕES, SIGLAS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E CONSTITUCIONAIS
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Capítulo III
DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Capítulo VI
DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES
Capítulo II
DAS CONCEITUAÇÕES, DEFINIÇÕES E SIGLAS
Capítulo V
DA GOVERNANÇA
Seção I
Da Liderança e Controle
Seção II
Da Estratégia e do Planejamento
Capítulo I
DA FINALIDADE
LIVRO II
DA ORGANIZAÇÃO E DAS COMPETÊNCIAS
TÍTULO I
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS OU UNIDADES GESTORAS
TÍTULO II
DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO
Capítulo I
DAS GENERALIDADES
Capítulo II
DAS COMPETÊNCIAS
Seção III Do Agente de Controle Interno
Seção IV Dos Gestores
Seção II Do Ordenador de Despesas
Seção V Dos Agentes Auxiliares
Seção I Do Agente Diretor
Seção VI Da Comissão de Licitações e dos Pregoeiros
Capítulo III
DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
Seção I Das Generalidades
Seção II Da Delegação de Competência no COMAER
Capítulo IV
DA SUBSTITUIÇÃO DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO
GLOSSÁRIO
PARTE ESPECIAL
LIVRO I
DO PATRIMÔNIO E ADMINISTRAÇÃO
TÍTULO I
DO PATRIMÔNIO
CAPÍTULO III
DA ALIENAÇÃO
CAPÍTULO IV
DO ARROLAMENTO
CAPÍTULO II
DA MOVIMENTAÇÃO
Seção I Da Entrega, Recebimento e Remessa
Seção II Da Inclusão e Exclusão ou Desfazimento
CAPÍTULO V
DA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CAPÍTULO I
DOS RECURSOS MATERIAIS
Seção III Dos Bens Patrimoniais Imóveis
Seção IV Dos Bens Patrimoniais Intangíveis
Seção II Dos Bens Patrimoniais Móveis
Seção I Dos Bens Patrimoniais
TÍTULO II
DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL
CAPÍTULO I
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
CAPÍTULO II
DOS RECURSOS FINANCEIROS
CAPÍTULO III
DAS DESPESAS
CAPÍTULO IV
DAS LICITAÇÕES E DOS CONTRATOS
CAPÍTULO V
DOS PAGAMENTOS
CAPÍTULO VI
DOS REGISTROS
Seção I Da Contabilidade
Seção II Da Escrituração
Seção III Dos Documentos e dos Processos
Seção IV Dos Erros e das Retificações
LIVRO II
DAS RESPONSABILIDADES
TÍTULO I
DAS COMPROVAÇÕES
CAPÍTULO I
DA REUNIÃO DA ADMINISTRAÇÃO
CAPÍTULO II
DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL
CAPÍTULO III
DA TOMADA E DO PROCESSO DE CONTAS
CAPÍTULO IV
DAS GENERALIDADES
TÍTULO II
DAS RESPONSABILIDADES
CAPÍTULO II
DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
CAPÍTULO III
DA RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL OU PESSOAL
CAPÍTULO I
DA RESPONSABILIDADE FUNCIONAL
CAPÍTULO IV
DOS CASOS FORTUITOS E MOTIVOS DE FORÇA MAIOR
CAPÍTULO V
DOS DANOS E IMPUTAÇÕES
CAPÍTULO VI
DAS GENERALIDADES
LIVRO III
DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS