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CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES (Constituição Federal Brasileira…
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
Dados Gerais:
Direito Constitucional Esquematizado
22ª Edição - Saraiva 2018
Aluna: Paula S. Lorençato - 828.924
Pedro Lenza
Quanto à origem:
Outorgada
Imposta
Líder do Poder
Pactuada
Pacto
Líderes rivais do poder
Promulgada
Democrática
Popular/Votada
Assembléia Nacional Constituinte
Representa o povo
Cesarista
Imposta
Plebiscito
Referendo
Quanto à forma:
Escrita
Único documento
Lei
Não-escrita/Costumeira
Complexo de documentos esparsos
Usos e costumes
Jurisprudências
Convenções
Quanto à extensão:
Sintética
Breve/Concisa
Duradoura
Trata da organização e limitação do Poder do Estado
Analítica
Extensa/Prolixa/Detalhista
Aborda todos os assuntos considerados relevantes
Exemplo: Art. 242, § 2.º, da CF/88
Quanto ao modo de elaboração:
Dogmática
Partem de ideologias e teorias
Escrita
Histórica
Construída ao longo do tempo
Síntese da história e valores da sociedade
Quanto à alterabilidade:
Rígida
Alteração rigorosa e solene
Flexível
Alterada igual leis infraconstitucionais
Semirrígida
Parte rígida e flexível
Imutável
Inalterável
Quanto ao conteúdo:
Material
Organização e limitação do Poder do Estado
Matéria Constitucional
Formal
Processo rigoroso de elaboração e aprovação
Constituição Federal Brasileira
Analítica
Formal
Escrita
Dogmática
Promulgada
Rígida
1988
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