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NATUREZA JURÍDICA DOS TRIBUTOS (CORRENTE PENTAPARTIDA (CF/88)…
NATUREZA JURÍDICA DOS TRIBUTOS
CORRENTE TRIPARTIDA (1966)
TAXAS
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS
CORRENTE PENTAPARTIDA (CF/88)
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO
TAXAS
COMTRIBUIÇÕES ESPECIAIS
IMPOSTOS
FATOR GERADOR
Manifestação de riqueza do contribuinte
Renda, propriedade ou consumo
IMPOSTO
Quem realiza fato gerador de cobrança é o próprio Estado
Poder público presta determinados serviços específicos e divisíveis ao contribuinte, ou exerce o seu poder de polícia, fiscalizando-o
TAXA
não podem ter base de cálculo própria de impostos
Realização de obra pública que gera valorização no imóvel do contribuinte
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Determina natureza jurídica específica do tributo
TRIBUTOS FINALÍSTICOS
destinação de sua arrecadação é um critério relevante para diferenciá-los dos demais tributos
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO
CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS
TRIBUTO VINCULADO
Fato gerador está vinculado a uma atividade realizada pelo Estado relativa ao contribuinte
TAXAS
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
TRIBUTO NÃO VINCULADO
Fato gerador não está vinculado a uma atividade realizada pelo Estado relativa ao contribuinte
IMPOSTOS
ARRECADAÇÃO VINCULADA
Destino do que foi arrecadado com a cobrança está vinculado ao custeio de algo previsto na lei
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO