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SEGURADOS RGPS (SEGURADO FACULTATIVO (EXEMPLOS (dona de casa, estudante,…

- - - - magistrados
      - militares
      - membros do MP
      - tribunal de contas
      - servidores efetivos
  - - - filiação automática quando tem atividade remunerada
      - 14 anos como aprendiz
      - 16 anos normal, exceto trab noturno, insalubre ou perigoso
      - filiação e depois inscrição
      - filiação compulsório sobrepõe a facultativa
    - - primeiro inscrição depois filiação
      - filiação acontece quando a inscrição é formalizada e depois do 1º recolhimento
      - 16 anos: regra, INSS aceita
      - 14: letra da lei
  - - - OBRIGATÓRIO
        
        atv. remunerada
        
        filiação compulsória
      - FACULTATIVO
        
        ato volitivo
        
        não tem atividade remunerada
    - - pode receber benefício sem nunca ter contribuído
- - - - por meio de empresa intermediária
      - NECESSIDADE TRANSITÓRIO DE SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL - máx 9M
      - ACRÉSCIMO EXTRAORDINÁRIO DE SERVIÇO
      - máximo de 3M + 3M
    - - domiciliados e contratados no brasil P/ TRABALHAR NO EXTERIOR
      - EMPRESA OU SUCURSAL BRASILEIRA - sede e adm aqui e de acordo c/ leis brasileiras
      - EMPRESA NO EXTERIOR
        
        capital votante de emp com sede e adm aqui
        
        controle efetivo permanente brasileiro: PF ou pessoa dir público
    - - missão diplomática / consulado
      - exceto: estrangeiro não domiciliado, brasileiro amparado por prev do país de origem
    - - EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS
        
        brasil faça parte
        
        contratado lá
        
        exceto RPPS e segurado no país estrangeiro
      - REPARTIÇÃO GOVERNAMENTAL NO EXTERIOR
        
        presta serviços
        
        domiciliado e contratado lá
        
        auxiliares brasileiro não segurados no país estrangeiro
    - - em desacordo com a lei
      - estágio regular é seg. facultativo e não cria vínculo empregatício
    - - uni / est / df / mun / aut / fundações
      - livre nomeação e exoneração - nunca efetivos
      - min de estado , secretários estaduais, municipais e distritais
    - - est / mun
      - cujo ente não tenha RPPS (somente alguns municípios)
      - RPPS só é obrigatório p/ união
    - - NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
      - uni / est/ df/ mun/ aut / fundações
      - tempo determinado
    - - regido pela CLT
      - por concurso
    - - contratados pelo titular
      - a partir de 21/11/94 - antes pode optar por rgps e rpps
    - - vereador, prefeito, governados, dep estaduais, senadores, dep federais e presidente
      - se não for efetivo
      - vereador pode manter dois cargos: rpps e rgps / 2 rgps
    - - brasileiro ou estrangeiro
      - trabalho no brasil
      - exceto segurados RPPS
    - - contratado por PF ou seg especial
      - máximo 2M / 1ano - mais que isso vira prazo indeterminado
    - - maior de 14 menor de 24 - PNE não tem limite
      - máx de 2 anos - contrato de aprendizagem - PNE não tem limite
      - formação técnico / profissional
        salário mínimo/hora
        anotação na carteira
        matrícula e frequência na escola
    - - participa ou não do risco
      - contratado ou promovido
      - mantém relação de emprego
    - - ou profissional de saúde
      - independente da área, local ou forma de remuneração
    - - independente de acordos firmados
  - - - trabalho da própria família é indispensável p/ subsistência
      - condições de mútua dependência e colaboração
    - - trabalhador rural temporário - máx 2 meses / ano - segurado empregado
      - trabalhador rural contratado em caráter eventual: máximo 120 diárias
    - - proprietário, usufrutário, possuidor, arrendador, meeiro, parceiro, comodatário
      - agropecuária: máximo de 4 módulos fiscais
      - SERINGUEIRO OU EXTRATIVISTA
        
        recursos renováveis, modo sustentável
        
        não há limite de área
    - - profissão habitual, principal meio de vida
      - sem barco ou barco de até 20 arqueadura bruta
      - mariscador, caranguejeiro, eviscerador, observador de cardume
      - sem empregados permanentes
    - - pode ser reconhecido a partir dos 12 anos, desde que feito o recolhimento e conta p/ tempo de contribuição
      - filho ou equiparado
      - podem se enquadrar como seg especial
      - maior de 16
      - comprovadamente trabalhem
    - - EXCLUSÃO
        
        primeiro dia do mês
        
        deixar de satisfazer condições
        
        se tornar seg obrigatório
        
        se enquadrar em outro regime
        
        participar de sociedade
        
        primeiro dia do mês subsequente
        
        exceder o limite de trabalhadores remunerados
        
        exceder o numero de atividade remunerada
        
        exceder os dias de atividade turística
      - NÃO DESCARACTERIZA
        
        pensão por morte, reclusão
        
        plano de previdência complementar
        
        atv remunerada de até 120 dias/ano civil
        
        mandato eletivo sindical de seg especiais
        
        auxílio p/ baixa renda
        
        mandato vereador
        
        parceria ou meação
        
        atividade artesanal, artística
        
        associação em cooperativa agropecuária - não pode sindicato
  - - - sindicato de categoria
      - OGMO - órgão gestor de mão de obra da atv portuária capataz, estivador, amarrador,carregador de bagagem, prático, guindasteiro, classificador
      - não portuário: ensacador de café, cacau, indústria do sal
  - - - mais de 4 módulos fiscais
      - por intermédio ou preposto
      - deixou de ser seg especial
      - empregados permanentes ou mais de 120 d
    - - proprietário ou não
      - permanente ou temporário
      - diretamente ou preposto
      - com ou sem empregados
      - nunca será seg especial
      - não pode menor de 18
    - - padre, pastor, bispo, rabino, ou membro de instituição religiosa consagrada: freira, monge
    - - TRABALHO NO EXTERIOR
      - LÁ DOMICILIADO E CONTRATADO
      - brasil membro
      - não houver outro regime de prev.
    - - urbana ou rural
      - registro na junta comercial
      - sem constituir sociedade
    - - E MEMBROS DO CONSELHO ADM E FISCAL
      - participa ou não dos lucros
      - eleito pela assembleia geral
      - não mantém relação de emprego
    - - sociedade de capital e industria
      - sócio gerente
        
        administra o negócio, trabalho remunerado
      - sócio cotista
        
        não administra, só retira pro labore
        
        se não retirar é seg. facultativo
      - administrador não empregado
        
        administra mas não é sócio, não é empregado
    - - em cooperativa (sem fins lucrativos) quando remunerado
    - - urbano ou rural, mais de uma empresa
      - eletricista, pintor
      - eventual
      - subordinado
    - - urbano
      - autônomo
      - sem subodinação
      - fins lucrativos ou não
    - - somente quando aposentado
    - - que presta serviço a própria cooperativa
    - - prestando serviço a terceiros - cooperativa de trabalho
    - - exceto
        
        mais de 1 estabelecimento
        
        titular de outra empresa
        
        mais de 1 empregado
    - - SE REMUNERADO OU ISENTO DE CONDOMÍNIO
- - - - p/ organismos internacionais
      - p/ união em orç internacionais
      - c/ auxiliares diplomáticos / consulares