A evolução do direito comercial no mundo
Segunda Fase
Terceira Fase
Primeira Fase
Idade Média: renascimento mercantil e ressurgimento das cidades
Aplicação dos usos e costumes mercantis pelos tribunais consulares
Monopólio de jurisdição mercantil a cargo das Corporações de Ofício
Bipartição do direito privado
A teoria dos atos de comércio como critério delimitador no âmbito de incidência do regime jurídico-comercial
Codificação Napoleônica
Codificação privada do direito comercial; normas pseudossistematizadas
Caráter subjetivista: mercantilidade da relação jurídica definida pelos seus sujeitos
O direito comercial como direito dos comerciantes
Monopólio da jurisdição a cargo dos Estados
Idade Moderna: formação dos Estados Nacionais e monárquicos
Objetivação do direito comercial: mercantilidade da relação jurídica definida pelo seu objeto
A unificação formal do direito privado
A teoria da empresa como critério delimitador do âmbito de incidência do regime jurídico-empresarial
Código Civil Italianod e 1942
A empresa vista como atividade econômica organizada